CADERNO AMBIENTAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

(elaborado em 2008)

           

APRESENTAÇÃO

A busca da sustentabilidade dos sistemas produtivos agropecuários constitui um grande desafio para o país neste novo século. A sustentabilidade implica em redução de custos, produção com produtividade estável e baixo impacto ambiental.

O trabalho e a pesquisa em ciências agrárias e as políticas de desenvolvimento no Brasil, salvo raras exceções, estiveram por longo tempo, e em grande parte ainda permanecem, dissociadas dos princípios e dos conhecimentos acumulados pela ecologia. Este fato explica porque a agricultura é hoje reconhecida como uma das principais causas e, ao mesmo tempo, como uma das principais vítimas dos problemas ambientais da atualidade. (CIMA, 1991)[1].

Por outro lado, as políticas ambientais têm se preocupado essencialmente com a preservação dos ecossistemas naturais, com pouco interesse pelos sistemas agropecuários. A ênfase dessas políticas tem estado mais centrada no conceito de conservação do que no de uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, os instrumentos da política agrícola estiveram nas últimas décadas voltados para o crescimento da produtividade física e da rentabilidade econômica associadas à utilização intensiva de energia e de “inputs” industriais, à incorporação de espécies vegetais e animas de alto rendimento e, à valorização de novos métodos de gestão técnica e econômica do meio físico.

Os dados da última pesquisa do IBGE (Censo Agropecuário) indicam que o meio rural abriga cerca de um terço da população brasileira. A agricultura familiar é a principal geradora de postos de trabalho no meio rural brasileiro. São 4,2 milhões de estabelecimentos rurais familiares no país. Mesmo dispondo de apenas 30% da área, é responsável por 76,9% do pessoal ocupado. Dos 17,3 milhões de pessoas ocupadas na agricultura brasileira, 13.780.201 estão empregados na agricultura familiar. Os sistemas agrários ocupam cerca de 45% da superfície total dos ecossistemas brasileiros, significando que quase metade do território nacional é constituído por ecossistemas manejados para fins agropecuários.

Como explicar tamanho desencontro no estabelecimento da relação entre a problemática ambiental e a agricultura?

Foi com base nessa constatação que a SAF resolveu produzir o Caderno Ambiental para o Agricultor Familiar.

Quais os objetivos deste caderno?

Este caderno pretende orientar as ações do agricultor familiar em suas atividades rurais na sua relação com o meio ambiente, procurando estimular as práticas agropecuárias de maneira que o meio ambiente seja conservado e recuperado, garantindo ao agricultor familiar um rendimento satisfatório a um menor custo, proporcionando ao mesmo tempo a rentabilidade dos investimentos e a sustentabilidade da atividade produtiva.

Objetiva ainda:

·         Orientar para A anáçose das condições gerais das unidades familiares de produção, realizando planejamento agroecológico com o estabelecimento de critérios para o disciplinamento e o ordenamento da ocupação espacial pelas diversas atividades produtivas, uso sustentável dos recursos naturais e atendimento à legislação ambiental;

·         Ajudar na avaliação do grau de intensidade das intervenções no meio ambiente rural, buscando indicar ações preventivas, corretivas ou que compensem os impactos negativos causados pela atividade produtiva;

·         Auxiliar na identificação de aspectos críticos no âmbito da propriedade que representem riscos potenciais à atividade agrícola, oferecendo ao agricultor familiar um instrumento capaz de identificar os pontos fracos e aproveitar os pontos fortes no ambiente da propriedade;

·         Sugerir técnicas de manejo de solo, água, vegetação, tratos culturais, soluções alternativas para adubação e combate a doenças e pragas, cuidados com o rebanho e outras indicações sobre como se produzir sem prejudicar o meio ambiente.

CONCEITOS BÁSICOS

No planeta terra, convive milhões de seres. O desafio do ser humano é viver em perfeita harmonia e equilíbrio com todos. Há espécies inteiras ameaçadas de extinção, seja da vegetação (flora), seja de animais (fauna) e quando se perde somente um elo, a corrente inteira pode se romper.

Os cientistas descobriram que bichos e gente dependem um dos outros para sobreviverem. Assim como ambos necessitam das plantas, da terra, do ar e da água. E o ser humano, finalmente, se deu conta que não é senhor absoluto do planeta terra. Ele convive com outros seres e todos se interdependem. Forma-se então, a grande corrente planetária.

Cada espécie vive num lugar com características próprias, para que possa se alimentar, reproduzir e se proteger.

O conjunto formado por cada ambiente inanimado - o solo, a água e o ar - e os seres vivos - o ser humano, as plantas, os animais e os microorganismos que habitam esse ambiente - chama-se ecossistema.

Por exemplo, uma floresta é um ecossistema. Nela habitam plantas, rios, bichos, ar, terra e em algumas, o ser humano. No caso da floresta, quando tiramos um elemento desse conjunto, as árvores, por exemplo, colocamos todo o resto em perigo. Os rios podem assorear, os bichos podem morrer... A vida dentro da mata pode acabar.

Outra preocupação nossa é com a poluição. Quando o ser humano provoca mudanças no meio ambiente que modifica o seu equilíbrio, dizemos que o ambiente está poluído. Qualquer mudança nas propriedades sejam químicas, físicas ou biológicas de um ecossistema traz prejuízos às populações, causando danos ao ser humano, às plantas, aos bichos. A poluição acontece no ar, na água, no solo, a poluição nuclear, a poluição sonora.

Por isso e por muito mais, o nosso ambiente pede socorro. Cada um de nós pode fazer a sua parte, para isso é preciso que a gente entenda um pouco desse meio ambiente do qual fazemos parte.

O que você entende por meio ambiente?

É tudo aquilo que nos cerca e nos envolve, os seres humanos, as plantas, as águas dos rios, lagos e oceanos, os bichos, os microorganismos, o ar, o vento, as casas, as ruas, as praças, os jardins, as cidades, os países, os continentes, enfim, tudo o que compõe o nosso planeta terra. E ainda mais.

O que mais faz parte do meio ambiente?

As relações. Tudo que foi estabelecido pelo ser humano com a organização da sociedade: Os aspectos econômicos, sociais, culturais, políticos, as manifestações artísticas.

Cuidando do meio ambiente estaremos melhorando nossa qualidade de vida. A qualidade de vida depende de vários fatores interligados juntos, que muita gente ainda não tem acesso. Esses fatores são, dentre outros: cuidados com a saúde, uma casa decente para morar, alimentos de qualidade e em quantidade, água tratada e em quantidade, educação, lazer, emprego e renda, viver em uma comunidade verdadeira com família e amigos e participar das conversas e das decisões que tratem dessa qualidade de vida.

Considerando a agricultura como uma base fundamental da sociedade, a sua sustentabilidade é de crucial importância para que se atinja a meta de uma sociedade sustentável em sua integralidade.

O que significa agricultura sustentável?

O adjetivo sustentável vem se generalizando desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada em 1992, no Rio de Janeiro.

Experiências agrícolas sustentáveis significam, compatibilizar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social. Essas práticas sustentáveis têm demonstrado não só viabilidade técnica, como também resultados econômicos iguais ou superiores aos sistemas químico-mecanizados, mesmo quando não são contabilizados os custos da degradação sócio-ambiental por eles gerados.

A atividade da agricultura quase sempre significa empobrecer os sistemas ecológicos naturais, do ponto de vista da biodiversidade, isto é, da quantidade de formas de vida que ali estão presentes. Quanto maior o número de espécies animal ou vegetal maior será a biodiversidade. Esses sistemas naturais, quando manejados pelo ser humano, com o objetivo de produzir alimentos (grãos, frutas, carnes), ou matérias-primas (como madeira, fibras para tecidos) são chamados de agroecossistemas. A forma de fazer esse manejo, geralmente é agressiva ao meio ambiente, indo no sentido contrário da estratégia que a natureza usa para evoluir.

Apesar de seus dez mil anos, a agricultura permanece sendo a atividade humana que mais intimamente relaciona a sociedade com a natureza. O grande desafio que se coloca para uma agricultura de base sustentável é o de produzir sem comprometer a conservação e a renovação dos recursos naturais ao longo do tempo, fornecendo produtos mais saudáveis, sem comprometer os níveis tecnológicos já alcançados de segurança alimentar.

A sobrevivência e a sustentabilidade do empreendimento dependem diretamente da maneira como os recursos naturais são tratados.

É muito importante entender que todos esses fatores estão interrelacionados (um depende do outro) e qualquer atividade que venha a afetar um deles poderá afetar os demais. Por isso, trabalhar com o meio ambiente requer muito cuidado, pois está em jogo o equilíbrio da cadeia produtiva e a manutenção da biodiversidade.

Conhecendo o solo

É no solo que as plantas crescem, fixam suas raízes e retiram seus alimentos, sendo, portanto, um recurso natural básico para a prática da agricultura. Nos solos agrícolas estão os elementos minerais fundamentais de que as plantas necessitam para se desenvolver, além da matéria orgânica, da água e do oxigênio que circulam em seus espaços vazios, melhorando a fertilidade.

É da vida que existe dentro do solo que depende toda a vida que existe sobre o solo, ou seja, o solo é a base da produção, tanto vegetal, quanto animal. É uma fantástica fábrica onde trabalham dia e noite milhões de organismos vivos. A principal fonte de energia para estes organismos é a matéria orgânica. A matéria orgânica contribui para a diversificação das espécies que existem no solo, proporcionando uma relação mais equilibrada entre as populações de cada espécie, dificultando a ocorrência de "pragas" ou moléstias para as plantas.

As várias regiões do Brasil têm tipos de solos diferentes. No Nordeste destacam-se os areais, encontrados no litoral; os chamados aluviões ou baixios, situados ao longo dos trechos sujeitos a ações das enxurradas; os solos barrentos ou de chapadas, com destacado teor de argila; os solos rasos, com afloramento de rochas; os solos salinos, formados a partir de intenso processo de evaporação em condições de drenagem deficiente (semi-árida); os solos ácidos, geralmente localizados em áreas de maior precipitação pluviométrica (litoral, serras úmidas e zona da mata), além dos solos com significativa concentração de alumínio, como os observados nos cerrados.

De uma maneira geral o agricultor familiar dispõe de sensibilidade suficiente para o reconhecimento das melhores manchas de solo para a promoção de suas atividades, identificando, por meio de sua experiência e de seus vizinhos, a vocação agrícola de sua propriedade.

Algumas práticas agrícolas tradicionais e outras técnicas agronômicas modernas, quando usadas inadequadamente, podem trazer efeitos negativos à conservação dos solos. Queimadas, mecanização agrícola, desmatamentos, adubação química, uso de herbicidas e inseticidas, irrigação, plantios repetitivos numa mesma área ou em terrenos inclinados, monoculturas, ausência de rotação, áreas de pousio e superpastoreio animal são exemplos de práticas agrícolas que ocasionam diferentes graus de impactos no ambiente da propriedade.

Para conservar ou melhorar a qualidade do solo é sempre recomendável manter uma boa cobertura vegetal, não deixando a terra descoberta. Isto ajuda a conservar a matéria orgânica e a manutenção da umidade. Além disso, sugere-se a adoção de medidas conservacionistas, tais como a técnica de pousio, calendários de plantio e de rotação das culturas, adubações e correções necessárias, obras de drenagem, escoamento de águas e contenção da erosão.

O processo de erosão

Dentre os principais agentes causadores da erosão destacam-se a ação do homem e dos agentes naturais, como água de enxurrada e o vento forte, que são mais comuns, intensos e difíceis de controlar.

A erosão hídrica é a mais comum, sendo intensificada pela ação da chuva; a erosão causada pelos ventos (eólica) geralmente se manifesta em grandes áreas desprovidas de cobertura vegetal; a erosão dos solos agrícolas pode ocorrer nas formas laminar lenta e ligeira, em sulcos ou por meio de voçorocas (escavações provocadas pela infiltração de águas subterrâneas).

Uma das principais práticas preventivas que o agricultor familiar deve observar no combate à erosão consiste na preservação das matas ciliares; também são muito importantes a manutenção da vegetação nativa das áreas inclinadas e as técnicas de cultivo em cordões de contorno e terraceamento.

O cultivo em curvas de nível, ou “cortando as águas”, também ajuda no combate à erosão, evitando a formação de corredeiras ou valas que estragam os solos; quando a água corre com força, arrasta as partículas da superfície da terra, levando a parte mais fértil do solo (erosão pluvial).

Solos arenosos sujeitos a fortes chuvas possuem alta facilidade de desgastes erosivos; solos que sofrem um lento e continuado processo de erosão tendem a perder a fertilidade natural em função da redução do teor de argila, baixa ou nenhuma concentração de matéria orgânica e reduzida capacidade de retenção de nutrientes e umidade.

Algumas dicas podem fornecer meios práticos e simples de identificar a ocorrência de erosão laminar: verificar se estão aparecendo raízes junto aos troncos de árvores que antes estavam cobertos; observar-se ao retirar toras de madeira que ficaram no campo nos anos anteriores permanecem batentes na parte mais alta do terreno; conferir se as plantas da parte mais alta da lavoura estão crescendo menos ou se estão mais fracas e doentes.

Cordões de proteção em curvas de nível e terraços, plantio de árvores frutíferas e introdução de culturas sombreadas ajudam a conter a correnteza nos terrenos mais inclinados, permitindo também a infiltração das águas e a diminuição do efeito dos ventos que prejudicam plantas e solos.

Ao se fazerem cordões de proteção devem-se usar plantas de alturas diferentes, sendo a fileira do lado dos ventos formada de árvores mais baixas, uma fileira de porte mais alto após as duas primeiras.

O escapamento entre as fileiras de árvores, formando cordões de proteção (quebra-vento) em áreas inclinadas, deve observar o desnível do terreno e o tipo de solo; os solos mais pesados ou mais rasos exigem cordões de proteção mais próximos.

Não é conveniente a criação de animais às margens de cursos ou reservatórios de água; o acesso desses animais à água pode levar ao desmoronamento de barrancas, aumento dos processos erosivos e assoreamento de lagos, rios, açudes e barragens.

Cada espécie de animal possui hábitos alimentares e sistema de pisoteio diferenciados; assim, deve-se escolher adequadamente a espécie animal, observando-se o tipo de vegetação e as características do solo antes da cobertura de uma área para pastejo.

O pisoteio fora da época contribui com perda significativa de rendimento e de sementes das pastagens, facilitando a compactação e a erosão do solo; a pastagem muito nova não suporta o pisoteio, morrendo antes de formar raízes fortes que protegem o solo; além disso, a formação das sementes só acontece quando as plantas estão maduras.

Uma carga animal excessiva, ou seja, colocar numa pastagem mais animais do que esta pode alimentar durante um certo tempo (superpastoreio), pode levar à compactação dos solos e exaurir as espécies forrageiras.

Uma boa maneira de minimizar o problema da compactação é dividir a área de pastagens em piquetes e determinar um período de pisoteio adequado para cada divisão, com uma quantidade certa de animais por área, de acordo com a quantidade de pasto disponível.

O uso de máquinas pesadas para aração, gradagem, colheita ou outras operações agrícolas requer cuidados especiais para evitar a compactação de solos, que pode ser minimizada pela restrição ao movimento de veículos e máquinas.

Solos compactados perdem a capacidade de propiciar condições de boa produtividade das culturas, já que não dispõem dos espaços vazios destinados à circulação de água e de ar, indispensáveis à sobrevivência das plantas.

O cultivo de algumas forrageiras como o capim elefante, capim andropogom, capim braquiárea e cana forrageira, em rotação de cultivos, é também uma boa alternativa para diminuir problemas de solos com tendências à erosão e compactação, favorecendo, ainda, a incorporação da matéria orgânica e a produção de reserva alimentar para os animais.

A rotação de cultivos é outra prática importante para ajudar o solo a se recuperar, uma vez que ajuda no controle de pragas e doenças das plantas; o ideal é que um mesmo tipo de cultivo só volte ao mesmo local após três ciclos com outros tipos de cultura; após culturas como milho, capim ou cana, é conveniente a plantação de leguminosas como feijão e amendoim, por exemplo.

A prática do pousio, que significa deixar o solo descansar durante um certo período, é recomendável para a melhoria da qualidade do solo, no entanto, no intervalo entre um cultivo e outro, é bom usar adubação verde (leguminosas como a cunhã, guandu, mucuna ou feijão-porco) para acelerar a reposição natural da fertilidade do solo.

O cultivo de leguminosas proporciona inúmeros benefícios ao solo: aumento de matéria orgânica, aumento da capacidade de retenção de umidade, redução da evaporação, proteção contra erosão hídrica e eólica, aumento da capacidade de retenção de nutrientes, controle de certas pragas e doenças, além de proporcionar condições de enriquecimento de nitrogênio do solo.

Algumas leguminosas como a leucena, cunhã e a algaroba podem ser plantadas em áreas separadas do pastejo para serem usadas como melhoria alimentar do rebanho, fornecendo proteínas em quantidades adequadas; essas plantas também ajudam a enriquecer o solo, fixando nitrogênio e produzindo matéria orgânica.

É conveniente aproveitar a sobra de capim e demais restos de cultivos nos períodos de fartura, pois eles serão muito úteis nos períodos críticos, evitando o esgotamento da pastagem e o pisoteio excessivo sobre o solo; essa medida permite a recuperação mais rápida da área e, ao mesmo tempo, a melhoria da qualidade nutricional do alimento com melhor produtividade do rebanho.

A fenação e a silagem são técnicas que consistem em cortar e armazenar as forragens, deixando-as amadurecer por um determinado tempo para depois servir ao rebanho em tempos de escassez.

A produção de feno ainda evita o superpastoreio do rebanho no local da pastagem, permitindo o corte de forragem numa mesma área mais de uma vez por invernada; dessa forma, aumenta-se a produtividade por área plantada possibilitando economia da pastagem natural.

A salinização é um fenômeno de acumulação crescente de sais solúveis no solo e nas águas superficiais e subterrâneas, proveniente de elevadas taxas de evaporação da água, que poderá ser bastante prejudicial e nociva aos cultivos de baixa tolerância, ocorrendo particularmente em solos aluviais, baixios, planícies com pouca drenagem natural e áreas com irrigação inadequada. Uma boa prática de combate à salinização é a administração da água em volume e qualidade adequados, aliada a um eficiente sistema de drenagem.

A interação desses diversos fatores (erosão, queimadas, compactação, lixiviação e salinização, dentre outros) provoca um processo contínuo de degradação de solos, recursos hídricos e vegetação, hoje denominado por muitos especialistas como “processo de desertificação”.

Adubos e Fertilizantes do Solo

Vários adubos químicos ou orgânicos são usados para devolver a fertilidade dos solos, fornecendo às plantas os micro e macro nutrientes de que precisam no seu processo de crescimento e produção, tais como nitrogênio, potássio, fósforo, cálcio, magnésio, enxofre, manganês, boro zinco, ferro, cobre e molibdênio.

Dentre os adubos fosfatados, potássicos, nitrogenados ou mistos, usualmente utilizados na agricultura, os que contêm, nitrogênio são reconhecidamente os de maior uso no meio rural, pois este nutriente é essencial para o aumento da massa verde das plantas.

São fontes significativas de nitrogênio de origem química a amônia anidra, o nitrato de amônio e a uréia; de procedência orgânica, o esterco animal, a farinha de peixe e as tortas de amendoim, algodão e mamona; e de natureza microbiológica, o microorganismo rizhobium.

O nitrogênio, por ser muito móvel no solo, pode atingir facilmente o lençol freático e reservatórios d’água. Os cuidados na aplicação de substâncias nitrogenadas, principalmente em solos irrigados ou com alta taxa de infiltração, são determinantes para minimizar riscos de contaminação. O aumento do teor de nitrogênio na água traz sérios problemas à vida aquática e prejudica sua qualidade para consumo humano, agrícola e animal.

Antes de aplicar qualquer fertilizante ou corretivo no solo, providencie as análises necessárias solicitando do técnico competente, um laudo contendo os procedimentos para a correção ou adubação indicadas. Convém lembrar que fertilizantes em excesso causam sérios problemas às plantações e ao meio ambiente em geral, podendo ocasionar prejuízos financeiros ao negócio agrícola.

A cobertura morta ajuda a melhorar a qualidade do solo, aumentando a quantidade de matéria orgânica, retendo a água e fornecendo alimentos principalmente para microorganismos e minhocas que trabalham no interior da terra, com consideráveis melhorias de sua estrutura e fertilidade.

Substâncias nitrogenadas, como a amônia anidra e os nitratos de amônio, são altamente tóxicas, voláteis e explosivas, requerendo cuidados especiais em seu armazenamento e manuseio.

Farinhas de ossos constituem-se em fontes ricas em fósforo, enquanto que as cinzas, de um modo geral, apresentam-se com elevados níveis de potássio.

Convém destacar, que o uso excessivo de uréia como alimento suplementar da ração de bovinos, pode causar sérias intoxicações aos animais.

Os Agrotóxicos

Agrotóxico é uma denominação genérica para os vários tipos de materiais e substâncias químicas que são usados na agricultura com finalidades diversas. Há substâncias utilizadas para combater insetos da lavoura ou pastagens e outras para conservação de grãos, por exemplo. Esses produtos são potencialmente tóxicos, poluentes ou explosivos.

Os produtos químicos para combater insetos (inseticidas), roedores (raticidas), erva daninhas (herbicidas) e doenças de plantas (bactericidas e fungicidas), bem como os medicamentos veterinários em geral, são substâncias muito utilizadas na agricultura moderna, mas seu emprego deve seguir normas rigorosas de uso adequado, manuseio e armazenamento.

As legislações federais, estaduais e municipais que tratam do assunto definem os profissionais habilitados com responsabilidade para receitar tais substâncias e as obrigações dos usuários quanto à utilização.

Já existem tecnologias disponíveis à produção agrícola sem a utilização de agrotóxicos, podendo-se citar a adubação orgânica, cobertura morta, manejo do solo, rotação de cultura, uso de quebra-vento e a prática de pousio.

Fabricantes de tais substâncias são obrigados a incluir nos rótulos dos seus produtos a classe toxicológica, a validade, o grupo químico a que pertencem, os prazos de carência após uso, advertências sobre a utilização e manuseio.

São passíveis de multas e penas de reclusão de um a quatro anos que “Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito, ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos” (IBAMA, 1998).

Evitar acidente no manuseio e aplicação é uma obrigação do agricultor familiar; as máquinas e pulverizadores devem ser mantidos sempre limpos e calibrados para evitar entupimentos de válvulas ou aplicações excessivas; a abertura dos bicos de pulverizadores também deve estar de acordo com a substância a ser aplicada.

É proibido ao comerciante de agrotóxico o fracionamento dos volumes originais do fabricante e a redistribuição do produto em outras embalagens impróprias para comercialização; dividir ou fracionar volumes de agrotóxicos ou reembalar os produtos em vasilhames não apropriados traz vários riscos ao transporte, manuseio e ao meio ambiente, prejudicando o produto em termos de sua validade.

O receituário agronômico, os rótulos das embalagens dos produtos e as orientações técnicas devem ser lidos e seguidos com o máximo de atenção ao se preparar dosagens e aplicações dos agrotóxicos.

Devem ser usados todos os equipamentos de segurança tais como botas, luvas, máscaras e calça comprida, necessários para cada tipo de trabalho com materiais e substâncias perigosas; essa é a maneira mais eficaz de minimizar riscos com acidentes pessoais.

A lavagem dos equipamentos de proteção e aplicação exige atenção especial para com os resíduos e águas utilizadas; estas devem ser conduzidas para local especialmente construído com esta finalidade e nunca para reservatórios, fontes d’água e outros ambientes que possam ser contaminados.

Não devem ser pulverizadas áreas de difícil controle tais como proximidades de lagoas, rios, açudes, lagos, vegetação natural etc., pois representam alto risco de contaminação do ambiente.

É necessário conhecer as condições climáticas (ventos, temperatura, umidade do ar e chuvas) para a escolha de quando, onde e como aplicar os produtos químicos objetivando o controle de riscos.

Devem-se armazenar as substâncias perigosas em galpão isolado, construído em área plana com pisos impermeáveis, separados de residências e estábulos, isento de luz solar, ventilado, inacessível a animais, crianças e pessoas que não sejam autorizadas.

As embalagens usadas nunca devem ser jogadas nos rios, açudes, lagoas, fontes etc., ou reutilizadas para quaisquer fins principalmente para conduzir, armazenar água ou qualquer outro alimento.

Para fins de descarte, deve ser construído um “cemitério” para guardar as embalagens (caixas, vasilhames de vidro ou plástico) de materiais perigosos, bem como as águas de lavagens dos equipamentos de segurança, garantindo, dessa forma, que esses materiais não sejam reutilizados; o local deve ainda ser cercado e bem sinalizado para evitar a entrada de animais e crianças.

Devem ser mantidos no depósito de produtos químicos materiais com propriedades absorventes, como raspa de madeira, pó de carvão, areia e cal, que podem ser utilizados para controlar acidentes (limpeza de áreas contaminadas com derramamento de agrotóxicos).

É recomendável o uso de um caderno de anotações para registro dos nomes dos agrotóxicos armazenados, as datas de compra e aplicação em cada cultura e as quantidades utilizadas de cada produto.

Aquele que pratica ações perigosas sem as devidas precauções pode ser responsabilizado legalmente por danos à saúde e ao meio ambiente, mesmo que feito sem intenção.

As roupas, equipamentos de proteção e de segurança no trabalho, tais como luvas, botas e chapéus, devem ser bem lavados com água quente e sabão, após seu uso; as vestimentas e demais equipamentos não lavados ficam impregnados com os agrotóxicos e contaminam que faz o uso deles.

Alguns sinais de contaminação podem ser observados, indicando que o depósito de agrotóxicos não está apropriado para armazenar tais produtos: animais mortos, doentes ou com comportamento anormal, manchas no solo, forte cheiro de agrotóxicos e plantas com crescimento deficiente.

O prazo de carência de aplicação dos agrotóxicos deve ser respeitado; produtos agrícolas que foram tratados com venenos só podem ser comercializados depois de decorrido o período de carência indicado nos rótulos dos fornecedores; comercializar ou consumir um produto antes desse período é expor ao perigo a saúde das pessoas.

Os agricultores familiares e seus empregados devem participar de treinamentos e cursos sobre o tema “agrotóxicos”, incluindo aspectos sobre o correto uso de equipamentos, informações sobre danos ao meio ambiente e à saúde humana.

A Água e as Práticas Agrícolas

Sendo a água um fator limitante, a dependência com relação à disponibilidade desse líquido, em termos de quantidade e qualidade, é a primeira condição para a sobrevivência da atividade agrícola e pecuária.

A cada dia a água se torna um recurso mais difícil e escasso, o que termina por contribuir para o aumento dos custos de produção agrícola. O aumento das populações humanas e das atividades industriais nos centros urbanos faz crescer, cada vez mais, a necessidade de água.

É comum a preocupação com a contaminação da água por resíduos químicos provenientes dos agrotóxicos e adubos usados nas áreas agrícolas. As águas de irrigação e das chuvas lavam os solos, escoam superficialmente e se infiltram na terra, levando consigo os resíduos para os reservatórios de superfície ou subterrâneos.

As enxurradas torrenciais que ocorrem ocasionalmente na região, também levam para os reservatórios os contaminantes sólidos, resíduos de esgotos, esterco animal, restos vegetais e os lixos domésticos e industriais, causando poluição tanto pelo aumento do consumo de oxigênio na água como pela natureza do material carregado para as coleções de água.

Criatórios de animais, pocilgas, aviários ou currais próximos a cursos ou reservatórios são potencialmente prejudiciais à qualidade da água, pois alguns resíduos são facilmente carregados para os aqüíferos por meio do escoamento das águas de lavagem.

É crime “provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécies da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras” (IBAMA, 1998).

Existem riscos de contaminação das águas subterrâneas e superficiais por fontes diretas e indiretas:

Contaminação Direta - Acontece quando há vazamentos acidentais de tanques de combustíveis ou de substâncias tóxicas devido a armazenamentos e usos em locais impróprios; esses tipos de contaminação são mais fáceis de identificar e controlar.

Contaminação Indireta - Ocorre por meio de vazão superficial ou infiltração no solo de substâncias que atingem cursos e reservatórios d’água, ou águas subterrâneas.

Os poluentes

Persistentes - São aqueles que conservam sua toxidez, demorando muito tempo para se degradar, com possibilidades de causar danos irreversíveis à natureza e aos organismos. Como exemplo desses tipos de poluentes podem ser citados os hidrocarbonetos clorados ou fosfatados usados nas lavouras, alguns detergentes e sabões, metais pesados como o chumbo, mercúrio e cádmio.

Não-Persistentes - São aqueles que se degradam após um tempo relativamente curto, tais como dejetos de esgotos domésticos, estercos, alimentos, restos de pastagens.

Boa parte dos agrotóxicos, como os inseticidas, formicidas, cupinicidas, larvicidas, fungicidas e adubos químicos nitrogenados, como a uréia, se dissolvem em água e são móveis no solo, sendo assim considerados os principais responsáveis pela contaminação da água.

A exposição de animais mortos a céu aberto ou próximo a fontes, reservatórios ou cursos d’água também representa ameaças de contaminação.

Peixes mortos, cheiro forte à noite, esverdeamento, aquecimento ou excessiva ocorrência de lodo indicam um levado nível de contaminantes na água.

As matas ciliares, consideradas áreas de preservação permanente, localizam-se às margens de rios, lagoas, açudes, riachos e demais fontes de água, devendo ser evitados seu corte e o pisoteio de animais, já que funcionam como protetoras dos mananciais hídricos.

A supressão de mata ciliar poderá causar ao agricultor, sérios problemas relacionados com a Lei dos Crimes Ambientais, além de ocasionar prejuízos à qualidade da água e das espécies aquáticas.

A água é um bem de domínio público, e como tal, está sujeita à Lei nº 9.433, de 09 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), que condiciona seu uso à obtenção de outorga d’água emitida pelos órgãos governamentais competentes (secretarias, superintendências e institutos de recursos hídricos de cada Estado). (BRASIL, 1997). Assim, existem regras sobre a forma e a quantidade de água que podem ser utilizadas, devendo ser do conhecimento do agricultor familiar antes de iniciar qualquer projeto rural.

Na utilização da água com finalidade de irrigação alguns cuidados devem ser tomados, tais como: conhecer bem as necessidades da planta, as características do solo, o clima e a capacidade de fornecimento do reservatório ou manancial de modo a manter a água de boa qualidade, garantir uma boa produtividade das culturas e produzir com menor gasto possível de energia.

A utilização de água salobra, se aplicada de forma continuada e sem uma boa drenagem, afeta diretamente a produtividade das culturas e interfere na fertilidade do solo, além de contribuir para a salinização da área.

Uma irrigação racional deve levar em conta a textura, a profundidade e a capacidade de drenagem do solo, a qualidade, a quantidade e a velocidade de infiltração da água, as condições de evapotranspiração, além da necessidade hídrica da cultura a ser implantada.

O excesso de animais ou a implantação de áreas irrigadas acima da capacidade de suporte das fontes e reservatórios hídricos implica na diminuição da produtividade e, conseqüentemente, em prejuízos financeiros e ambientais para a propriedade.

Plantas e animais tem necessidades limitadas de consumo hídrico, oferecer água além do que é necessário, também representa desperdício desse líquido e de energia para sua capacitação.

O Ar

A qualidade do ar é uma preocupação no mundo contemporâneo. Nos grandes centros urbanos, elementos tóxicos são lançados ao ar em maiores proporções pelas indústrias e automóveis, mas também no meio rural há lançamentos de elementos tóxicos na atmosfera que devem ser motivo de preocupação.

É crime “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” (IBAMA, 1998).

Os inseticidas da agricultura moderna são fontes consideráveis de poluição, lançando na atmosfera vapores extremamente tóxicos, alguns letais, como é o caso do brometo de metila, utilizado na conservação de grãos e na esterilização de solos.

As queimadas de restos de culturas ou de matas produzem gás carbônico e outros gases tóxicos.

Estudos indicam o aumento dos níveis de gás carbônico na atmosfera como um dos responsáveis pelo afeito estufa, que tem elevado a temperatura terrestre a cada ano e influenciado o clima do planeta.

O uso de combustíveis de origem fóssil como a gasolina, o óleo diesel, o carvão mineral e outros derivados de petróleo também aumentam o nível de gás carbônico e de outros gases na atmosfera.

A lenha ainda é, no meio rural, a principal fonte de energia para uso doméstico e industrial, de modo que se deve dedicar especial atenção ao seu manuseio e queima, pois ela também é fonte potencial de poluição atmosférica.

É recomendável o uso de filtros nas chaminés de fornos e caldeiras industriais para evitar poluição do ar com fumaça e gases tóxicos; também os veículos, máquinas e motores devem ser equipados com escapamentos que controlem a emissão dos gases tóxicos para a atmosfera.

A Energia

O sol é a fonte primária de energia e é a partir da luz solar que as plantas fabricam seus alimentos por meio da fotossíntese, que representa uma forma inteligente de produzir biomassa. Entretanto, nem sempre nos damos conta de que a energia solar pode ser bem melhor utilizada, empregando-se equipamentos que captam a energia solar para fins diversos, como o aquecimento de água, geração de eletricidade (iluminação caseira, bombeamento de água, etc).

A energia é importante para a realização de qualquer trabalho ou atividade produtiva, existindo diversas formas conhecidas e utilizadas nas atividades humanas. De acordo com suas fontes e origens podemos classificar a energia em:

Energias renováveis são assim chamadas porque podem ser reproduzidas continuamente; este é o caso da energia solar, da energia eólica proveniente dos ventos, da energia hidráulica resultante das quedas d’água e da energia produzida pela queima de produtos diversos como a lenha, carvão vegetal, bagaço de cana-de-açúcar, álcool e biogás (gás resultante da fermentação de estercos).

Energias não-renováveis são aquelas que se esgotam ao serem utilizadas, como petróleo, carvão mineral e jazidas minerais, que levaram muito tempo para serem produzidas pela natureza.

Cerca de 80% do consumo energético da humanidade é de origem fóssil (energia não-renovável) e o seu uso intensivo e constante resulta na emissão, para a atmosfera, de gases como dióxido de carbono, metano, óxidos nitrosos, ozônio, hidrocarbonetos halogenados e compostos de enxofre, contribuindo para elevação da temperatura da Terra, poluição do ar, aumento das doenças respiratórias e ocorrência das chamadas “chuvas ácidas”, responsáveis por danos às florestas e esterilização de lagos.

Fontes Alternativas de Energia

Dentre as energias renováveis, existem aquelas originadas de fontes alternativas, que objetivam complementar as necessidades energéticas da propriedade e contribuem para minimizar os impactos ambientais das atividades produtivas.

As formas mais conhecidas de energia alternativa são a energia solar, a eólica e a proveniente de biomassa (lenha, carvão vegetal, álcool, biogás e bagaço da cana-de-açúcar). É fundamental que cada agricultor familiar identifique as alternativas mais viáveis de obtenção de energia alternativa, com base nas suas disponibilidades e vantagens locais.

A utilização de energia ou materiais produzidos dentro da propriedade ajuda a manter o sistema produtivo em equilíbrio, assim, o agricultor familiar deve procurar não comprar fora àquilo que pode produzir internamente.

A energia do sol, dos ventos e a proveniente das forças da água são chamadas energias limpas porque não realizam queimas e não poluem o ar, além de não esgotarem os recursos naturais.

A reutilização ou reciclagem de materiais é uma grande solução para diminuir a poluição do meio ambiente, economizar matérias-primas e reduzir gastos com energia; assim, o que hoje é considerado lixo pode se transformar em outros produtos úteis dentro da propriedade, como por exemplo, os restos de culturas, frutos e estercos, que podem se transformar em adubo orgânico ou gerar biogás para uso em fogões domésticos e na iluminação da casa.

A lenha e o carvão vegetal são combustíveis renováveis que podem ser produzidos a partir de árvores que devem ser cultivadas com esta finalidade.

O gás natural é uma mistura de hidrocarbonetos leves (metano, etano e propano), encontrado em abundância na natureza, na maioria das vezes associado ao petróleo; pode ser usado em motores à combustão com excelentes ganhos econômicos, sendo também menos poluente do que o óleo diesel, a gasolina e o álcool, já que sua queima é mais completa.

Entendendo a Biodiversidade

O número de espécies de organismos descritos no Mundo é da ordem de 1,4 milhão, dos quais 751 mil são insetos, 41 mil são vertebrados, 250 mil são espécies de plantas e o resto está constituído por um complexo de invertebrados, fungos, algas e microorganismos.

A biodiversidade engloba toas as espécies de plantas, animais e microorganismos, bem como os ecossistemas e processos ecológicos dos quais são componentes. Constitui um termo abrangente para a variedade natural, que inclui o número e a freqüência de espécies ou genes, além dos respectivos ecossistemas. Consideram-se três níveis distintos para expressar a biodiversidade: variabilidade genética, diversidade de espécies e de ecossistemas.

Um grave problema atualmente observado é o desequilíbrio de ecossistemas, que tem levado muitos especialistas a acreditar que grande número de espécies deverá se extinguir em função da destruição das florestas e dos santuários ecológicos.

Mesmo num ambiente com um mínimo de equilíbrio, há elementos de biodiversidade presentes que são muito importantes para a manutenção da produtividade agrícola ou pastoril, contribuindo para a redução dos riscos potenciais.

A existência de pássaros que se alimentam de insetos; a presença de animais como tamanduás, pebas, tatus e teiús, que se alimentam de formigas ou cupins; e as joaninhas, que se alimentam de outros insetos, são exemplos importantes de controle natural de pragas das culturas e da redução de ameaças aos animais.

Da mesma forma, certas árvores frutíferas silvestres são importantes hospedeiras de pássaros e animais que controlam ervas daninhas; cobras não venenosas, por sua vez, controlam roedores que atacam grãos armazenados, plantações e pastagens, além de ajudar a controlar a população de cobras venenosas.

Os alagadiços, lagoas, charcos e serras úmidas são importantes refúgios de aves, répteis e anfíbios; nesses locais eles se reproduzem e fogem da estação seca; assim, preservar essas áreas tem importância fundamental na manutenção da biodiversidade. Deve-se lembrar que nos charcos e brejos vivem muitas espécies de sapos que são os maiores consumidores de insetos.

Apesar disso, muitos agricultores familiares acham que estas áreas são “um prejuízo” porque não são ocupadas com cultivos ou pastagens e tentam soterrá-las ou drená-las com a finalidade de fazer uso das mesmas. Agindo dessa forma, vão expor suas propriedades ao risco do desequilíbrio ecológico, com possibilidade de ocorrer uma explosão populacional de insetos e animais predadores de culturas e criatórios.

As áreas encharcadas funcionam também como estabilizadoras de cheias nas épocas chuvosas e, ao mesmo tempo, como supridoras do lençol freático nos tempos de seca, mantendo um nível de água favorável nos poços artesianos.

O que é uma Reserva Legal

A reserva legal, assim entendida como a área de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de cada propriedade (pode chegar até 80% da área total do imóvel dependendo da região de localização da propriedade e das características da cobertura vegetal), onde não é permitido o corte raso, deverá ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação nos casos de transmissão a qualquer título, ou de desmembramento da área.

Elas são muito importantes por a vida silvestre porque servem de refúgio e ambiente de reprodução para algumas espécies de animais e também como fonte de alimentos. Ademais, a manutenção da vegetação nativa nestas áreas ajuda a garantir a sobrevivência de muitos tipos de plantas e árvores, algumas até ameaçadas de extinção.

De acordo com a legislação que dispõe sobre a política agrícola, são isentas de tributação e do pagamento do Imposto territorial Rural (ITR) as áreas dos imóveis rurais consideradas de preservação permanente e de reserva legal. Esta isenção estende-se às áreas de propriedade rural de interesse ecológico para a proteção dos ecossistemas, assim declarados por ato do órgão competente federal ou estadual.

O que é mata ciliar

Mata ciliar é aquela vegetação que fica ao redor ou às margens de qualquer curso, reservatório ou volume de água superficial tais como açudes, rios, barragens, lagoas, nascentes e riachos. Essa vegetação deve ser mantida com a finalidade principal de proteger o ambiente contra o processo de erosão, assoreamento ou desbarrancamento. Além do mais, ajuda a proteger e alimentar peixes, pássaros e outras espécies silvestres protege o solo contra o ressecamento e contribui para o abastecimento do lençol freático.

Portanto, sendo tão importantes para a agricultura, o meio ambiente e a biodiversidade, essas matas devem ser protegidas com todo o cuidado contra o fogo e o desmatamento, razão porque são consideradas por Lei como Área de Preservação Permanente.

O que é área de preservação permanente

São consideradas Áreas de Preservação Permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

·         Ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:

De 30 metros para os cursos d’água com menos de 10 metros de largura;

De 50 metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura;

De 100 metros para os cursos d’água que tenham 50 e 200 metros de largura;

De 200 metros para os cursos d’água que tenham entre 200 e 600 metros de largura;

De 500 metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 metros.

·         Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais;

·         Nas nascentes, ainda que intermitentes ou nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura;

·         No topo dos morros, montes, montanhas e serras;

·         Nas encostas ou parte destas com declividade superior a 45%, equivalente a 100% na linha de maior declive;

·         Nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

·         Nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 metros em projeções horizontais;

·         Em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.

E ainda:

É crime “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” (IBAMA, 1998).

Caso as áreas de reserva legal e de preservação permanente tenham sido destruídas, deve-se providenciar s reposição florestal dessas áreas, dando-se prioridade a projetos que contemplem a utilização de espécies nativas.

É conveniente a delimitação de áreas para pastagens de animais domésticos, mantendo-se áreas de reserva para os animais silvestres.

A manutenção de corredores de vegetação nativa, interligando áreas de reserva legal, fontes d’água e áreas de preservação permanente, como as matas ciliares, é uma medida importantíssima para a preservação de espécies da fauna e da flora.

As cercas e estradas da propriedade devem Ter passagens apropriadas para a livre circulação de animais silvestres.

As barragens de rios devem possuir escadas no sangradouro que facilitem a subida de peixes no fluxo contrário das águas, possibilitando a migração e a procriação.

As lagoas são importantes no controle da erosão das encostas de morros, pois diminuem as corredeiras de riachos e córregos, controlam inundações e funcionam como estabilizadoras de vazão.

As lagoas têm influência além dos limites da propriedade, sendo importantes para o ecossistema como um todo, para outros sistemas agrícolas vizinhos e até para áreas urbanas próximas, controlando cheias e contribuindo para a manutenção da umidade do ar e da temperatura.

Certas substâncias como os fertilizantes químicos podem contribuir para o crescimento exagerado das algas e outras plantas aquáticas, favorecendo o aumento no consumo de oxigênio da água o que implica na morte de peixes. Isso acontece, principalmente, nos períodos de longa estiagem, quando a água diminui consideravelmente de volume e não é renovada.

Fani Mamede

---

[1]  CIMA. Subsídios técnicos para a elaboração do relatório nacional do Brasil para a CNUMAD. Brasília, 1991.