terça-feira, 26 de fevereiro de 2013


A  BIODIVERSIDADE E A SUA VIDA
(caderno educativo)

Diversos  ecossistemas  formam o meio ambiente brasileiro. O Brasil está entre os países que detém a maior diversidade biológica do planeta. A diversidade biológica é a chamada, biodiversidade, que é definida como o conjunto de espécies, genes e ecossistemas de uma região ou de várias regiões, representando e sustentando o equilíbrio do sistema de vida do planeta.

Caixinha do conhecimento
da biodiversidade vêm os alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida por nós.

Para entender o que é biodiversidade precisamos entender os conceitos, tudo o que as pessoas falam por aí. Vamos começar por meio ambiente?

Meio ambiente significa tudo aquilo que nos cerca e nos envolve: os seres humanos, as plantas, as águas dos rios, lagos e oceanos, os bichos, os microorganismos, o ar, o vento, as casas, as ruas, as praças, os jardins, as cidades, os países, os continentes, enfim, tudo o que compõe o nosso planeta. E, além disso, as relações estabelecidas pelo ser humano com a organização da sociedade, os aspectos econômicos, sociais, culturais, artísticos, políticos, ambientais, dentre outros.


Caixinha do conhecimento
Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que existem na Terra e que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos.


No nosso planeta convivem milhões de seres que dependem um dos outros para sobreviverem. A convivência desses seres se dá em locais denominados ecossistemas, que é o conjunto integrado por todos os organismos vivos, incluindo o ser humano e os elementos não vivos de uma área geográfica que se interagem e se auto-regulam, tanto pertencentes aos sistemas naturais como àqueles modificados e organizados pelas pessoas.

Caixinha do conhecimento
Todos os elementos que compõem o ecossistema se relacionam com equilíbrio e harmonia e estão ligados entre si. A alteração de um único elemento causa modificações em todo o sistema podendo ocorrer a perda do equilíbrio existente.

Conservar nossa biodiversidade é vital para a sobrevivência e o bem-estar dos seres vivos, e em particular, dos seres humanos. Esta diversidade biológica é que nos garante os alimentos, os medicamentos e as matérias-primas para indústrias, a manutenção da qualidade do ar que respiramos, da água que bebemos e do solo onde cultivamos nossas plantações.

A biodiversidade está presente em todo lugar; nos mares, no meio dos desertos, nas florestas, nos morros ou nas nascentes do rio. Na base dos nossos ecossistemas estão os animais e as plantas.

Caixinha do conhecimento
As plantas florescem com mais intensidade nas áreas úmidas e quentes e a maior diversidade está nos trópicos, onde está a Amazônia Brasileira.

Vimos que a diversidade biológica é a chamada, biodiversidade, definida como o conjunto de espécies, genes e ecossistemas de uma região ou de várias regiões, representando e sustentando o equilíbrio do sistema de vida do planeta.

A humanidade retira alimento, remédios e produtos industriais da biodiversidade, entre os mais de 10 milhões de seres que formam a fantástica riqueza biológica do planeta, localizada principalmente nas suas florestas tropicais. O Brasil possui a maior cobertura de florestas tropicais do mundo.

Por esta razão, aliada ao fato de sua extensão territorial, diversidade geográfica e climática, nosso país abriga uma imensa diversidade biológica, o que faz dele um dos principais dentre os países detentores de megadiversidade do planeta. Possuímos entre 15% a 20% de 1,5 milhão de espécies descritas na Terra.

A biodiversidade não está distribuída uniformemente ao redor do planeta. Um grupo de países, cuja área representa 10% da superfície da Terra, contém 70% de todas as espécies animais e vegetais. Brasil, Colômbia, Malásia, México e China são alguns desses, chamados de megadiversos.

O grupo de países megadiversos que detém o maior índice de biodiversidade do planeta é formado por 17 países, identificados pelo Centro de Monitoramento de Conservação Ambiental da ONU. É formado principalmente de países tropicais, como os do sudeste asiático e da América Latina. Esses países juntos alcançam em conjunto mais de 70% da biodiversidade, ocupando 10% da superficie da terra. O Brasil está nesta lista, sendo um dos maiores países megadiversos do grupo.

Não sabemos quantas espécies vegetais e animais existem no mundo. A estimativa é que das espécies reconhecidas no planeta, de 10% a 20% ocorram no Brasil. Isso significa mais de 103 mil espécies animais e mais de 43 mil espécies de plantas conhecidas. Além disso, é estimado também que cerca de 30% das florestas tropicais do mundo estão no nosso país[1].

Caixinha do conhecimento
A megadiversidade é um conceito criado para chamar a atenção para as áreas do planeta com maior riqueza biológica e fornecer os meios para protegê-la.


A biodiversidade existente na Terra hoje consiste em vários milhões de espécies biológicas distintas, produto de quatro bilhões de anos de evolução.

A POLÍTICA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE

A Convenção da Diversidade Biológica é o primeiro instrumento legal para assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do planeta. Mais de 160 países assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993. O início da criação da Convenção ocorreu em junho de 1992, quando o Brasil organizou e sediou a Conferência das Nações Unidas, conhecida como Rio-92.

Considerando os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica e na intenção de proteger nossa biodiversidade, o Decreto 4.339, de 22/8/2002, instituiu os princípios e as diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

A Política Nacional da Biodiversidade tem como objetivo geral a promoção, de forma integrada, da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável de seus componentes, com a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos.

O Ministério do Meio Ambiente, é o coordenador da implementação da Política Nacional da Biodiversidade, mediante a promoção da parceria entre o Poder Público e a sociedade civil para o conhecimento, a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de sua utilização.

Caixinha do conhecimento
Segundo a Constituição Federal, a conservação e preservação da natureza é obrigação conjunta do poder público e dos cidadãos:

Art. 225 - “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações










É ilusão pensar que os problemas ambientais possam ser resolvidos somente pela educação. A existência de boas leis de proteção do meio ambiente e a garantia do seu cumprimento cria oportunidades para mudar atitudes diante da natureza. Permitir que tais leis sejam descumpridas é deseducar e prejudicar as relações entre a riqueza natural do nosso país e a população.

Este princípio também alcança os imóveiss rurais. O Código Florestal Brasileiro, criado pela Lei 4.771 em 1965, estabelece que esses imóveis devem manter uma área de Reserva Legal e preservar as Áreas de Preservação Permanente, as APP.

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O Código Florestal Brasileiro foi criado pela Lei 4.771 em 1965, e estabelece que os imóveis rurais devem manter uma área de Reserva Legal e preservar as Áreas de Preservação Permanente (APP).


O que é uma Reserva Legal?

É a área de cada imóvel rural onde não é permitido o desmatamento (corte raso), mas que pode ser utilizada em forma de manejo sustentável. A Reserva é uma área necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação da biodiversidade e ao abrigo da fauna e da flora nativas.

A reserva legal, assim entendida como a área de no mínimo 20% (vinte por cento) de cada propriedade (pode chegar até 80% da área total do imóvel dependendo da região de localização da propriedade e das características da cobertura vegetal), deverá ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação nos casos de transmissão a qualquer título, ou de desmembramento da área.

Elas são muito importantes para a vida silvestre porque serve de refúgio e ambiente de reprodução para algumas espécies de animais e também como fonte de alimentos. A manutenção da vegetação nativa nestas áreas ajuda a garantir a sobrevivência de muitos tipos de plantas e árvores, algumas até ameaçadas de extinção.

O que é área de preservação permanente, APP?

As Áreas de Preservação Permanente, APP, são áreas proibídas de exploração, que devem ser preservadas de forma absoluta, isto é, sem sofrer qualquer processo de modificação, pois constituem bens comuns de todos, que visam proteger os recursos hídricos e os leitos dos rios da erosão. São consideradas Áreas de Preservação Permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

·         ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água;
·         ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais;
·         nas nascentes ou nos chamados “olhos d’água”;
·         no topo dos morros, montes, montanhas e serras;
·         nas encostas;
·         nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

Essas áreas devem ser protegidas com todo o cuidado contra o fogo e o desmatamento, pois são muito importantes para a agricultura, o meio ambiente e a biodiversidade, razão porque são consideradas por Lei como Área de Preservação Permanente, APP.


Caixinha do conhecimento
Caso as áreas de reserva legal e de preservação permanente tenham sido destruídas, deve-se providenciar s reposição florestal dessas áreas, dando-se prioridade a projetos que contemplem a utilização de espécies nativas.


CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE

A sobrevivência e a sustentabilidade da produção dependem diretamente da maneira como os recursos naturais são tratados. O uso sustentável da biodiversidade garante a sua manutenção e a funcionalidade dos ecossistemas, considerando não apenas o valor econômico, mas também os valores sociais e culturais da biodiversidade.

A Política Nacional de Biodiversidade estabelece no seu Componente 3 – Uso Sustentável dos Componentes da Biodiversidade – como objetivo geral: “Promover mecanismos e instrumentos que envolvam todos os setores governamentais e não-governamentais, públicos e privados, que atuam na utilização de componentes da biodiversidade, visando que toda utilização de componentes da biodiversidade seja sustentável e considerando não apenas seu valor econômico, mas também os valores ambientais, sociais e culturais da biodiversidade”.

A atividade rural é desenvolvida em contato com o meio ambiente. Sendo assim, solos, água, ar e seres vivos, como integrantes desse meio, estão diretamente relacionados com a qualidade e suficiência dos alimentos e de outras matérias-primas produzidas: cereais, pastos, forragens, fibras, madeiras, leite, carne e peles de origem animal.

No meio rural, a biodiversidade, composta por espécies e variedades de plantas utilizadas no dia-a-dia pelas comunidades locais e pelos povos indígenas, e que ainda não foram incorporadas pela lógica de mercado, constitui um patrimônio com muitas possibilidades de alta relevância para a nação.

Esse patrimônio se destaca como instrumento de segurança alimentar e identidade cultural dos povos, de conservação da diversidade genética e da riqueza de espécies e se configura como um reservatório de genes que deve ser conhecido para ser utilizado no presente e preservado, protegido e recuperado para uso no futuro.

A biodiversidade brasileira deve ser conservada para garantir a sobrevivência de nosso povo. O Conhecimento, a valorização, a preservação, a conservação, o manejo e o uso múltiplo da biodiversidade, assim como a troca de experiências entre comunidades são ações que devem estar contempladas entre as prioridades de toda a sociedade.


Caixinha do conhecimento
Fazer rotação e diversificar as culturas, plantando em consórcio as espécies amigas ajuda no controle das pragas e doenças na lavoura e aumenta a variedade de produtos para o comércio.


Por meio de práticas agrícolas sustentáveis podemos medir os benefícios de uma convivência equilibrada com a natureza: o aumento da produção no solo bem manejado, sempre coberto para evitar a erosão e o assoreamento do rio; a possibilidade de trabalhar à sombra das árvores, reduzindo esforço do agricultor; a redução de custos pelo controle natural de pragas, a satisfação de não precisar manusear venenos; a polinização pelas abelhas que não foram envenenadas.

É a natureza, fonte de vida, aproveitando todas as oportunidades para trazer mais vida ao planeta!

É tempo ainda de olharmos para trás e sentirmos de novo aquilo que nunca deixamos de ser: parte da natureza!

Uma melhor utilização do espaço da propriedade pelo aproveitamento dos diferentes estratos verticais (vegetação rasteira, arbustos, árvores altas), resultando em maior produção de biomassa, que é a quantidade de matéria orgânica gerada pelas plantas. A produção total obtida de uma mistura de árvores e culturas agrícolas ou criações de animais é muito maior que a produzida na monocultura.

Caixinha do conhecimento
A manutenção de corredores de vegetação nativa, interligando áreas de reserva legal, fontes d’água e áreas de preservação permanente, como as matas ciliares, é uma medida importantíssima para a preservação de espécies da fauna e da flora.


VALOR ECONÔMICO E SOCIAL DA BIODIVERSIDADE

A biodiversidade engloba todas as espécies de plantas, animais e microorganismos, bem como os ecossistemas e processos ecológicos dos quais são componentes. Constitui um termo abrangente para a variedade natural, que inclui o número e a freqüência de espécies ou genes, além dos ecossistemas.

Um grave problema atualmente observado é o desequilíbrio de ecossistemas, que tem levado muitos especialistas a acreditar que um grande número de espécies deverão se extinguir em função da destruição das florestas e dos santuários ecológicos.

Mesmo num ambiente com um mínimo de equilíbrio, há elementos de biodiversidade presentes que são muito importantes para a manutenção da produtividade agrícola ou pastoril, contribuindo para a redução dos riscos potenciais.

Nesse sentido, a existência de pássaros que se alimentam de insetos; a presença de animais como tamanduás, pebas, tatus e teiús, que se alimentam de formigas ou cupins; e as joaninhas, que se alimentam de outros insetos, são exemplos importantes de controle natural de pragas das culturas e da redução de ameaças aos animais.

Da mesma forma, certas árvores frutíferas silvestres são importantes hospedeiras de pássaros e animais que controlam ervas daninhas. As cobras não venenosas, por exemplo, controlam roedores que atacam grãos armazenados, plantações e pastagens, além de ajudar a controlar a população de cobras venenosas.

Os alagadiços, lagoas, charcos e serras úmidas são importantes refúgios de aves, répteis e anfíbios; nesses locais eles se reproduzem e fogem da estação seca; assim, preservar essas áreas tem importância fundamental na manutenção da biodiversidade. É importante lembrar de que nos charcos e brejos vivem muitas espécies de sapos que são os maiores consumidores de insetos.

Para que todas essas relações existentes nos ecossistemas sejam conservadas o produtor rural deve desenvolver estilos de agriculturas de diversificação das atividades rurais, realizando a roça sem queima, utilizando sistemas agroflorestais e outras formas alternativas como o manejo sustentável de uso múltiplo e exploração extrativista ecologicamente sustentável.

Pela dificuldade de falar de perda para aqueles que anseiam por domar a natureza e da necessidade de reconstrução para aqueles que desconhecem o seu valor, é preciso usar a linguagem do econômico. Quanto vale a natureza, quanto vale a biodiversidade, quanto vale o ar renovado pelas florestas em crescimento?


Caixinha do conhecimento
Dentre as maiores vantagens da agricultura que faz uso sustentável da biodiversidade, está a conservação dos recursos naturais, o baixo custo da produção, o alto valor nutricional dos alimentos e a valorização do produtor.

Diversificando sua produção e analisando as condições gerais da sua terra, é possível realizar o planejamento agroecológico com o estabelecimento de critérios para o disciplinamento e o ordenamento da ocupação espacial pelas diversas atividades produtivas, uso sustentável dos recursos naturais e atendimento à legislação ambiental. Quando um produto não tem preço, o outro terá, e assim o produtor não fica sem renda.

Ao olhar a propriedade como um todo, chamada visão holística, um dos princípios que devemos ter em mente é o de reutilizar tudo o que está nela, como estercos de animais, restos de plantas e restos de comida, que podem virar composto, evitando a importação ou compra de insumos de alto custo. Reaproveitando materiais e energia a propriedade se auto-sustenta, proporcionando mais rentabilidade.

A agregação de valor a produtos da biodiversidade tem se provado adequada frente à demanda crescente por alimentos, fibras, matérias primas para cosméticos e outros produtos cujos centros de origem se encontram no Brasil e por aqueles que trazem em seu modo de produção o resgate da diversidade cultural brasileira. A introdução desses produtos resgatados do consumo local no mercado nacional e internacional sinaliza a viabilidade do uso sustentável de nossos recursos naturais, em particular, no manejo dos produtos das florestas brasileiras.

Cada vez mais é maior a procura por alimentos plantados sem venenos e sem adubos sintéticos. Além disso, é muito melhor trabalhar numa propriedade com uma terra fértil e saudável, com menos pragas e doenças, onde os rios têm águas cristalinas, a fauna está presente e as florestas estão preservadas.

Um caminho para a produção sustentável:

§  Diversificar culturas, plantando várias espécies ao mesmo tempo.
§  Rotacionar as culturas, evitando plantar duas safras da mesma cultura no mesmo lugar.
§  Consorciar as espécies ajuda no controle de insetos e doenças: uma espécie ajuda a outra a crescer e ter saúde;
§  Manter um bom nível de matéria orgânica no solo. Quanto mais fértil, mais fofa, com minhocas e microorganismos, melhor será.
§  Usar as plantas que ajudam a controlar os insetos. Existem algumas espécies de flores e outras plantas que podem ser plantadas nas bordas de canteiros, próximas às roças e nas faixas de quebra-ventos.
§  A boa semente é o início de tudo. Deve-se optar por aquelas que se adaptam melhor ao clima, as mais resistentes e de qualidade, evitando as híbridas e as geneticamente modificadas. As melhores sementes são aquelas que os agricultores vão produzindo e melhorando com o passar dos anos.


AS AMEAÇAS A BIODIVERSIDADE

Muitos dos desequilíbrios ocorrem de maneira natural, independentemente da presença do ser humano. As chuvas torrenciais, os tornados, as erupções vulcânicas e os incêndios naturais promovem muitos prejuízos aos ecossistemas.

O mundo começou a perder espécies e habitats a uma velocidade crescente e alarmante. A sociedade moderna, particularmente os países ricos, desperdiça grande quantidade de recursos naturais. A elevada produção e uso de papel, por exemplo, é uma ameaça constante às florestas. A exploração excessiva de algumas espécies também pode causar a sua extinção.

A vida humana depende diretamente da biodiversidade. É ela que fornece alimentos, água, medicamentos, além de ser a fonte de muitas outras facilidades para a vida nas sociedades contemporâneas.

Sem a força da natureza, mas com uma capacidade de destruição impressionante, o ser humano tem provocado os maiores desequilíbrios ambientais e poluição ao meio ambiente, provocando a extinção de muitas espécies e colocando em risco a sobrevivência de muitas outras.

Caixinha do conhecimento
O termo poluição é aplicado apenas às alterações ambientais provocadas pelo ser humano. Poluição é qualquer mudança nas propriedades físicas, químicas ou biológicas de um determinado ecossistema que acarreta prejuízos ao desenvolvimento das populações e desfiguração na natureza.

Os poluentes são aqueles detritos orgânicos e inorgânicos introduzidos ao ambiente provocando alterações. Entre os principais poluentes da água, do solo e do ar destacam-se: monóxido de carbono, dióxido de carbono, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, eutrofização, pesticidas, radioatividades, metais pesados, petróleo, poluição térmica, detergentes e queimadas.

O agrotóxico é uma denominação genérica para os vários tipos de materiais e substâncias químicas que são usados na agricultura com finalidades diversas. Há substâncias utilizadas para combater insetos da lavoura ou pastagens e outras para conservação de grãos, por exemplo. Esses produtos são potencialmente tóxicos, poluentes ou explosivos.

Os produtos químicos para combater insetos (inseticidas), roedores (raticidas), ervas daninhas (herbicidas) e doenças de plantas (bactericidas e fungicidas), bem como os medicamentos veterinários em geral, são substâncias muito utilizadas na agricultura convencional, mas seu emprego deve seguir normas rigorosas de uso adequado, manuseio e armazenamento.

As legislações federais, estaduais e municipais que tratam do assunto definem os profissionais habilitados com responsabilidade para receitar tais substâncias e as obrigações dos usuários quanto à utilização.

Os fabricantes de tais substâncias são obrigados a incluir nos rótulos dos seus produtos a classe toxicológica, a validade, o grupo químico a que pertencem o prazo de carência após uso, advertências sobre a utilização e manuseio.

Já existem tecnologias disponíveis à produção agrícola sem a utilização de agrotóxicos, podemos citar a adubação orgânica, cobertura morta, manejo do solo, rotação de cultura, uso de quebra-vento e a prática de pousio e plantio direto.

Caixinha do conhecimento
Aquele que pratica ações perigosas sem as devidas precauções pode ser responsabilizado legalmente por danos à saúde e ao meio ambiente, mesmo que feito sem intenção.

Será passível de multas e penas de reclusão de um a quatro anos quem “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito, ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos” (Ibama, 1998)

BIODIVERSIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL

Existem muitas plantas e animais (peixes, pássaros, mamíferos, insetos e os chamados microorganismos) que fazem parte da chamada diversidade biológica e diversos povos indígenas, com línguas e tradições diferenciadas e as comunidades locais, tais como ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, agricultores familiares, manejadores, assentados da reforma agrária e outros, conhecidos como diversidade cultural.

O conhecimento acumulado gerado por essas comunidades são denominados “conhecimentos tradicionais” produzidos por povos indígenas e comunidades locais que possuem características culturais específicas. O conhecimento tradicional é diferenciado do chamado conhecimento científico.

Caixinha do conhecimento
O conhecimento dos povos indígenas e comunidades locais da Amazônia tem sido objeto de atenção e interesse de diversos setores nacionais e internacionais. O conhecimento e a informação que esses povos e comunidades fornecem sobre o uso local de uma determinada planta ou animal diminui o gasto com a pesquisa para obtenção de novos produtos cosméticos ou medicamentos e outros produtos.

O conhecimento dos povos indígenas e das comunidades locais faz parte do seu patrimônio cultural. O patrimônio cultural é o conjunto de saberes, valores, pensamentos, atitudes, obtidos por intermédio da herança de seus antepassados, desenvolvidos no presente e transmitidos para as futuras gerações.

Cada espécie natural possui suas necessidades de alimentos, abrigo e reprodução. Tais necessidades são satisfeitas na medida em que essas espécies usam recursos de outras, promovendo uma interação.

A teia da vida que representa as espécies naturais organizadas é um emaranhado ordenado de relações que envolvem trabalho cooperado ou relações alimentares. Quanto maior o número de espécies numa área, maior o número de interações e maior a complexidade. Desta forma, a biodiversidade é tão maior quanto maior for o número de espécies que habitam um ecossistema ou bioma.

Cada ambiente tem sua própria biodiversidade, maior ou menor. A capacidade que os seres têm de se adaptar aos diversos ambientes é um dos fatores que contribuem para uma maior ou menor biodiversidade. Mas se há alguma interferência nesse ambiente, como no caso das transformações provocadas pela sociedade humana, essa diversidade pode ser alterada. É por isso que devemos procurar compreender melhor os ambientes que nos cercam e dos quais também fazemos parte.

Esses ecossistemas são abrigo de várias espécies de flora e fauna, muitas das quais endêmicas (únicas no planeta) e várias ameaçadas de extinção. Além dessa riqueza biológica, o Brasil apresenta uma grande diversidade sociocultural, representada por mais de 200 povos indígenas e por inúmeras comunidades locais detentoras de conhecimento e habilidades sobre os sistemas tradicionais de manejo da biodiversidade.

A redução da biodiversidade é uma grande ameaça global ao futuro de nosso planeta e das futuras gerações. Você pode fazer várias coisas para ajudar a aliviar a pressão sobre essa perda da biodiversidade.

Faça a sua parte ajudando a manutenção da biodiversidade do nosso planeta!


Fani Mamede e Ludmila Caminha, 2012




[1] Lewinsohn, Thomas Michael, Prado, Paulo Inácio. 2002. Biodiversidade Brasileira: síntese do estado atual do conhecimento. São paulo, SP. Editora Contexto.

MODELO DE 
PLANO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SANEAMENTO BÁSICO

1.        INTRODUÇÃO

O Plano de Mobilização Social (PMS) é um instrumento de trabalho que visa garantir o processo permanente de animação e promoção do envolvimento dos representantes das comunidades e setores locais por meio do fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e diálogo relacionados às etapas de elaboração e a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Alta Floresta/MT.

O PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do município. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, o sistema de informações conforme estabelecido pelo Decreto nº 7.217/2010.

No PMS estão contidas ações e estratégias de trabalho que servirão de base para dar maior visibilidade às atividades que serão desenvolvidas e promover o necessário incentivo à participação da sociedade em geral, por intermédio dos representantes locais, em todas as suas atividades.

O conteúdo deste Plano contempla o universo de trabalho no que se refere à comunicação e divulgação de suas atividades e ao processo de mobilização comunitária. As ações estão orientadas e planejadas de forma integrada e processual, devendo abranger o maior número possível do conjunto de instrumentos de comunicação e mídias sociais e processos de mobilização social de pessoas e organizações.

O desenvolvimento das ações aqui previstas será de responsabilidade direta da equipe técnica responsável pela elaboração do PMSB do Município de Alta Floresta/MT, contratada para esse fim, com anuência dos grupos de trabalho criados pelo governo municipal, quais sejam: Comitê de Coordenação e Comitê Executivo.

O processo de mobilização social se traduz em uma oportunidade de reunir pessoas com os mesmos interesses, dispostas a contribuir com vistas a alcançar os mesmos objetivos. Um dos principais objetivos da mobilização social é a integração de todos e todas. Neste caso o Plano proporcionará aos cidadãos e cidadãs do município de Alta Floresta, oportunidades e espaços que suscitem reflexões e fortalecimento das ações voltadas para a construção do PMSB, a partir das tradições socioculturais e da participação coletiva.


2.        OBJETIVOS

O objetivo deste PMS é dar visibilidade às ações desenvolvidas para a construção do PMSB, a partir de um contexto de gestão democrática do Estado, com a formulação de políticas públicas que buscam subsidiar e orientar a atuação cidadã.

Além disso, este Plano irá contribuir para que a sociedade entenda a complexidade das questões socioambientais e reflita sobre o contexto local em ações coletivas e no diálogo com o Poder Público, garantindo a gestão participativa do processo, fortalecendo a participação e o controle social, por meio de ações de mobilização, de maneira que estas se consolidem como ações continuadas e transformadoras.

A construção de um projeto de tal natureza não pode prescindir do pensar e do desejo coletivo, partindo do princípio de que esse trabalho deverá contribuir para uma mudança de atitude, fortalecimento de valores, e, essencialmente, para uma tomada de consciência sobre as questões socioambientais. O desenvolvimento de iniciativas de mobilização social em saneamento deve também se consolidar em ações continuadas e transformadoras que contribuam para o controle social, a universalização do saneamento e a construção de sociedades sustentáveis.

Este Plano, além de atuar como instrumento norteador para as ações de comunicação e mobilização social, desenvolvidas no âmbito do PMSB, na busca da eficácia da comunicação e da mobilização social, tem como objetivos:

  • Estimular o debate acerca das realidades locais para o desenvolvimento de mecanismos de articulação social, fortalecendo as práticas comunitárias sustentáveis de promoção da participação popular nos processos decisórios, na implantação, gestão e monitoramento das ações de saneamento;
·         Oportunizar a construção coletiva e participativa da informação, utilizando os diferentes meios e instrumentos de informação e comunicação para a difusão e recepção do conhecimento em saneamento de forma didática, clara e objetiva;
  • Estimular os atores sociais envolvidos a se organizarem para atuar no desenvolvimento de ações de participação e controle social, necessárias à elaboração dos planos de saneamento no município;
  • Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento básico, seus benefícios e vantagens;
  • Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais;
  • Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão socioambiental;
  • Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento de mobilização social, de      forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.
  
3.        PARTICIPAÇÃO SOCIAL

As ações de saneamento apresentam uma grande abrangência e mobilizam entidades e pessoas das mais diversas áreas e para ser bem sucedido além de garantir a mobilização social a partir de processos participativos na sua construção, deverá ser monitorado e avaliado periodicamente, a fim de possibilitar novos direcionamentos com base nas experiências adquiridas.

Essa diversidade de atores envolvidos, direta ou indiretamente, faz com que a sua abrangência seja ampla, destacando a importância de sua compreensão pelos representantes dos diversos setores e comunidades locais para a efetividade das ações de saneamento em benefício do bem estar e da qualidade de vida da população.

O desenho a seguir apresenta os grupos de interesses e os atores estratégicos identificados que serão envolvidos em todo o processo de mobilização social.

 1.        PROPOSTA METODOLÓGICA

A construção do Plano de Mobilização Social irá garantir a participação social, no planejamento de todos os procedimentos estratégias e mecanismos que serão utilizados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB, com o envolvimento da população na discussão das potencialidades e problemas locais, despertando-a também para o conhecimento de seus direitos e deveres.
  
A mobilização social consiste em um processo permanente de animação e promoção do envolvimento de pessoas por meio do fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e diálogo relacionados à construção do PMSB.

A metodologia que será utilizada irá incorporar a participação das comunidades locais e de representantes dos diversos setores da sociedade no processo de elaboração do PMSB, identificando suas necessidades, anseios, e opiniões no processo de estabelecimento das diretrizes, construção de cenários futuros e priorização de programas, projetos e ações, compatíveis do ponto de vista técnico e econômico e integrados com os demais planos municipais e às políticas públicas locais.

A metodologia de trabalho se baseia em dinâmicas participativas, em discussões e reflexões que promovam transformações e empoderamento dos agentes e grupos sociais no município de Alta Floresta. O pressuposto básico para a implementação deste Plano utilizará ações de articulação das diversas representações locais fortalecendo-as e formando assim coletivos direcionados à construção de processos participativos, democráticos e solidários.

O PMS deverá seguir a orientação dada pelo Termo de Referência no âmbito do Edital de pregão presencial nº 013/2012 - PMAF para a elaboração do PMSB. Desta forma, são objetivos que devem ser alcançados com a aplicação do formato participativo da elaboração do PMSB:

Todas as Fases:

·         Apresentar caráter democrático e participativo, considerando sua função social;
·         Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;
·         Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento básico, os benefícios e vantagens;
·         Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais;
·         Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão ambiental
·         Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento das ações de educação ambiental e mobilização social, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.

Diagnóstico técnico-participativo:

·         Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do Saneamento;
·         Considerar as características locais e a realidade prática das condições socioeconômicas e culturais;
·         Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em complemento às informações técnicas levantadas ou fornecidas pelos prestadores de serviços;
·         Considerar as formas de organização social da comunidade local.

Prognóstico e Planejamento estratégico – Cenário de Referência:

·         Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro;
·         Considerar o impacto socioambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população.

Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência:

·         Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a hierarquização da aplicação de programas e seus investimentos.
·         Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível local.

Fases posteriores: Execução, avaliação e previsão do PMSB:

·         Estimular a prática permanente da participação e mobilização social na implantação da política municipal de saneamento básico;
·         Estimular a criação de novos grupos representativos da sociedade não organizada sensibilizados e com conhecimentos mínimos de saneamento básico para acompanhar e fiscalizar a execução do PMSB.

A adoção de metodologias participativas e inclusivas, subsidiadas pelo fornecimento de informações adequadas e inteligíveis à população local garantirá clareza e objetividade na definição das demandas relativas à construção do PMSB para suprir com qualidade as necessidades da população. Além disso, a mobilização social é uma forte ferramenta de apoio e estímulo à participação dos diversos segmentos sociais não somente na elaboração do PMSB, mas na sua gestão, controle e monitoramento, resultando no empoderamento e no comprometimento de todos os atores envolvidos e assegurando o processo democrático, com consequente fortalecimento dos laços de confiança e parceria entre a sociedade e o Estado.

Os eventos setoriais serão planejados para cada fase da elaboração do PMSB. O envolvimento da população na construção do PMSB será feito por meio das modalidades de mobilização, como debates, oficinas, reuniões e audiência pública, atividades que serão desenvolvidas por profissionais capacitados.

Em atendimento ao Termo de Referência no âmbito do Edital de pregão presencial nº 013/2012 - PMAF para a elaboração do PMSB, as comunidades locais serão agrupadas em seis setores de mobilização social como demonstrado na tabela e nos mapas subsequentes. A participação social se dará com representantes dos grupos de órgãos e entidades demonstrados na Figura 01, supracitada. Serão realizados eventos em números suficientes em cada setor de mobilização social, sendo garantido um para cada fase abaixo listada:

- Divulgação da iniciativa e sensibilização das comunidades locais
- Diagnóstico Técnico-Participativo
- Prospectiva e Planejamento Estratégico
- Estruturação de programas, projetos e ações específicas
- Plano de execução
- Procedimentos para avaliação da execução do PMSB

Tabela dos setores de mobilização social

Setor de mobilização (SM)
Comunidades
Habitantes







 Figura nº 01
1.        PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

Para a execução do PMS, além das ações de divulgação e comunicação social, serão realizadas 36 oficinas para esclarecimentos, divulgação e consultas com os representantes dos setores de mobilização (SM), 1 oficina de capacitação de multiplicadores em educação ambiental para gestores e técnicos municipais, 1 audiência pública e 5 reuniões técnicas e institucionais, assim distribuídas:

Etapa 1 - Ações:

·         Realizar 1 reunião com o Comitê Executivo criado para a operacionalização do PMSB para apresentação da equipe, discussão do planejamento e estabelecimento de agenda de trabalho para a execução das ações de construção do PMSB – 20 participantes;
·         Realizar 1 reunião com o Comitê de Coordenação criado para a operacionalização do PMSB para apresentação da equipe, discussão do planejamento e estabelecimento de agenda de trabalho para a execução das ações de construção do PMSB - 10 participantes;
·         Realizar 1 reunião técnica com representantes de órgãos governamentais com as equipes técnicas responsáveis pelo tratamento de esgoto, água e lixo com vistas a elaboração de diagnósticos do projeto - 10 participantes;
·         Realizar levantamento dos cadastros com dados e informações dos representantes dos diversos setores e das comunidades locais.
·         Elaborar e veicular notícias, avisos e outras informações relacionadas à elaboração do PMSB, tanto nos canais da mídia (jornal, rádio e TV), quanto por meio eletrônico.
·         Elaborar materiais de divulgação (faixas, convites, folders, cartazes), informando e apresentando o processo de construção do PMSB para distribuição em espaços coletivos e eventos.

Etapa 2 - Ações:

·         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas a elaboração do diagnóstico com levantamento das percepções – 50 participantes;
·         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase de elaboração de prospectiva com as aspirações sociais e com as características socioeconômicas do município – 50 participantes;
·         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase de detalhamento e estruturação de programas, projetos e ações – 50 participantes;
·         Realizar uma oficina de capacitação de multiplicadores para os gestores e técnicos municipais em ações de educação ambiental e mobilização social, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantados por meio do PMSB – 40 participantes.

Etapa 3 - Ações:

·         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase elaboração da programação de implantação dos programas, projetos e ações em horizontes temporais de curto, médio e longo prazo estimando e identificando as fontes dos recursos financeiros necessários para a execução do PMSB – 50 participantes;
·         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à definição da metodologia, sistemas, procedimentos e indicadores para avaliação da execução do PMSB e de seus resultados – 50 participantes;
·         Realizar audiência pública ampla e aberta para os 6 Setores de Mobilização (SM) para consultas relativas à construção do PMSB;
·         Realizar 1 reunião de avaliação do Comitê Executivo criado para a operacionalização do PMSB – 20 participantes;
·         Realizar 1 reunião de avaliação do Comitê de Coordenação criado para a operacionalização do PMSB – 10 participantes;

5.1  Detalhamento das ações planejadas

Etapa 1

A primeira etapa do processo de mobilização consiste em convocar e compartilhar com os atores locais a iniciativa e gerar uma predisposição positiva para a construção do PMSB.

Detalhamento das ações da Etapa 1

Ação:

•         Realizar reunião com o Comitê Executivo criado para a operacionalização do PMSB.

Evento:

•         Reunião técnica-institucional com 20 participantes e com duração prevista de 8 horas.

Objetivo:

•         Apresentar equipes, discutir o planejamento e o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a execução das ações de construção do PMSB.

Meta:

•         Agenda comum estabelecida para a construção do PMSB.

Metodologia ou método:

•         O evento não está relacionado a um processo direto de mobilização social, mas ao interesse e compromisso institucional estabelecido, base da execução do projeto. Será adotada uma estratégia de comunicação interna institucional com manifestações técnicas, discussões, esclarecimentos e planejamento relativos aos temas abordados para a implementação do PMS e elaboração do PMSB.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Dependências e equipamentos cedidos pelos órgãos municipais;
•         Apoio de funcionários dos órgãos municipais.

Ação:

•         Realizar reunião com o Comitê de Coordenação criado para a operacionalização do PMSB. 

Evento:

•         Reunião técnica-institucional com 10 participantes e com duração prevista de 8 horas.

Objetivo:

•         Apresentar equipes, discutir o planejamento e o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a execução das ações de construção do PMSB.

Meta:

•         Agenda comum estabelecida para a construção do PMSB.

Metodologia ou método:

•         O evento não está relacionado a um processo direto de mobilização social, mas ao interesse e compromisso institucional estabelecido, base da execução do projeto. Será adotada uma estratégia de comunicação interna institucional com manifestações técnicas, discussões, esclarecimentos e planejamento relativos aos temas abordados para a implementação do PMS e elaboração do PMSB.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Dependências e equipamentos cedidos pelos órgãos municipais;
•         Apoio de funcionários dos órgãos municipais.

Ação:

•         Realizar reunião técnica com representantes de órgãos governamentais com as equipes técnicas responsáveis pelo tratamento de esgoto, água e lixo com vistas à elaboração de diagnósticos do projeto.

Evento:

•         Reunião técnica-institucional com 10 participantes e com duração prevista de 8 horas.

Objetivo:

•         Apresentar equipes, discutir o planejamento e o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a execução das ações de elaboração do diagnóstico e prognóstico no âmbito da construção do PMSB.

Meta:

•         Agenda comum estabelecida para a elaboração do diagnóstico e prognóstico no âmbito da construção do PMSB construção do PMSB.

Metodologia ou método:

•         O evento não está relacionado a um processo direto de mobilização social, mas ao interesse e compromisso institucional estabelecido, base da execução do projeto. Será adotada uma estratégia de comunicação interna institucional com manifestações técnicas, discussões, fornecimento de dados e subsídios pelos técnicos governamentais e planejamento, relativos aos temas específicos de tratamento de esgoto, água e lixo.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Dependências e equipamentos cedidos pelos órgãos municipais;
•         Apoio de funcionários dos órgãos municipais.

Ação:

•         Realizar levantamento dos cadastros com dados e informações dos representantes dos diversos setores e das comunidades locais.

Evento:

•         Reuniões e consultas a equipes locais.

Objetivo:

•         Identificar os representantes dos diversos setores e das comunidades locais que irão participar no planejamento, controle social, execução e no acompanhamento das ações em nível local.

Metas:

•         Lista elaborada e disponibilizada para a equipe técnica;
•         Dados e informações gravados em mídia eletrônica.

Metodologia ou método:

•         Consulta aos dados e informações junto aos órgãos municipais, colegiados e organizações sociais.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Dependências e equipamentos dos órgãos municipais;
•         Apoio de funcionários dos órgãos municipais;
•         Gravação de dados e informações em mídia eletrônica.

Ação:

•         Elaborar e veicular notícias, avisos e outras informações relacionadas à elaboração do PMSB, tanto nos canais da mídia (jornal, rádio, TV, carros de propaganda, manifestação folclóricas e populares), quanto por meio eletrônico.

Evento:

•         Divulgação nos canais da mídia, endereços eletrônicos e redes sociais.

Objetivo:

•         Divulgar e comunicar a importância de investimentos em saneamento básico e o processo de construção do PMSB.

Meta:

•         Sociedade informada e sensibilizada.

Metodologia ou método:

•         Elaboração de textos;
•         Criação de artes específicas;
•         Uso dos canais midiáticos e veiculação em canais populares para divulgação em massa das informações relativas à construção do PMSB.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Contratação de mão-de-obra especializada para elaboração de textos e criação de artes;
•         Contratação de mão-de-obra especializada para divulgação e comunicação.

Ação:

•         Elaborar materiais de divulgação (faixas, convites, folders, cartazes), informando e apresentando o processo de construção do PMSB para distribuição em espaços coletivos e eventos.

Evento:

•         Distribuição de materiais de divulgação em espaços coletivos e eventos.

Objetivo:

•         Divulgar e comunicar a importância de investimentos em saneamento básico e o processo de construção do PMSB.

Metas:

•         Sociedade informada e sensibilizada;
•         Setores da sociedade informados e sensibilizados;
•         Representantes da sociedade participantes de eventos em espaços de debates públicos e coletivos informados e sensibilizados;
•         Sensibilizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais.

Metodologia ou método:

•         Elaboração de textos;
•         Criação de artes específicas;
•         Publicação;
•         Distribuição de material de divulgação em espaços coletivos e eventos.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Contratação de mão-de-obra especializada para elaboração de textos e criação de artes;
•         Contratação de empresa de edição e arte;
•         Contratação de mão-de-obra especializada para divulgação e distribuição dos materiais de divulgação.

Etapa 2

A segunda etapa é dedicada à consulta pública e a mobilização social com a realização de eventos com representantes dos diversos setores e comunidades locais para assegurar e qualificar o processo de elaboração do diagnóstico com levantamento das percepções sociais sobre o setor de saneamento, elaboração da prospectiva com as aspirações sociais e com as características socioeconômicas do município e o detalhamento e estruturação de programas, projetos e ações.

Esta etapa também será destinada ao processo de sensibilização e formação de gestores e técnicos municipais em multiplicadores para o fomento de ações de educação ambiental e mobilização social, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.

Detalhamento das ações da Etapa 2

Ação:

•         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas a elaboração do diagnóstico com levantamento das percepções.
Evento:

•         Oficinas de mobilização, com 50 participantes cada uma e duração prevista de 8 horas.

Objetivos:

•         Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;
•         Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do saneamento;
•         Considerar as características locais e a realidade prática das condições socioeconômicas e culturais;
•         Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em complemento às informações técnicas levantadas ou fornecidas pelos prestadores de serviços;
•         Considerar as formas de organização social da comunidade local;
•         Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro;
•         Considerar o impacto socioambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população.
•         Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível local.

Meta:

•         Contribuições dos diversos setores e das comunidades locais incorporadas para a realização do diagnóstico técnico-participativo.

Metodologia ou método:

•         Serão adotadas metodologias mistas de trabalho, cujo resultado será um processo de incentivo à participação efetiva dos representantes dos diversos setores e comunidades locais. A proposta metodológica proporcionará a busca por soluções mais próximas da realidade e dos meios de que todos disponham, consolidando e expandindo parcerias, incentivando e contribuindo para o desenvolvimento da capacidade comunitária de resolver seus próprios problemas, fazendo uso de peças e materiais de informação e comunicação produzidas coletivamente de acordo com o contexto e realidade locais.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Salão com capacidade para 50 pessoas;
•         Expositor(a);
•         Relator(a);
•         Equipamentos multimídia necessários;
•         Formulário para orientação dos trabalhos em grupo;
•         Material de divulgação;
•         Coffee-break em cada período;
•         Gravação e degravação.

Ação:

•         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase de elaboração de prospectiva com as aspirações sociais e com as características socioeconômicas do município.

Evento:

•         Oficinas de mobilização, com 50 participantes cada uma e duração prevista de 8 horas.

Objetivos:

•         Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;
•         Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do saneamento;
•         Considerar as características locais e a realidade prática das condições socioeconômicas e culturais;
•         Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em complemento às informações técnicas levantadas ou fornecidas pelos prestadores de serviços;
•         Considerar as formas de organização social da comunidade local;
•         Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro;
•         Considerar o impacto socioambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população.
•         Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível local.

Meta:

•         Contribuições dos diversos setores e das comunidades locais incorporadas para a elaboração de prospectiva com as aspirações sociais e com as características socioeconômicas do município.


Metodologia ou método:

•         Serão adotadas metodologias mistas de trabalho, cujo resultado será um processo de incentivo à participação efetiva dos representantes dos diversos setores e comunidades locais. A proposta metodológica proporcionará a busca por soluções mais próximas da realidade e dos meios de que todos disponham, consolidando e expandindo parcerias, incentivando e contribuindo para o desenvolvimento da capacidade comunitária de resolver seus próprios problemas, fazendo uso de peças e materiais de informação e comunicação produzidas coletivamente de acordo com o contexto e realidade locais.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Salão com capacidade para 50 pessoas;
•         Expositor(a);
•         Relator(a);
•         Equipamentos multimídia necessários;
•         Formulário para orientação dos trabalhos em grupo;
•         Material de divulgação;
•         Coffee-break em cada período;
•         Gravação e degravação.

Ação:

•         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase de detalhamento e estruturação de programas, projetos e ações.

Evento:

•         Oficinas de mobilização, com 50 participantes cada uma e duração prevista de 8 horas.

Objetivos:

•         Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;
•         Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do saneamento;
•         Considerar as características locais e a realidade prática das condições socioeconômicas e culturais;
•         Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em complemento às informações técnicas levantadas ou fornecidas pelos prestadores de serviços;
•         Considerar as formas de organização social da comunidade local;
•         Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro;
•         Considerar o impacto socioambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população.
•         Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível local.

Meta:

•         Contribuições dos diversos setores e das comunidades locais incorporadas para o detalhamento e estruturação de programas, projetos e ações.

Metodologia ou método:

•         Serão adotadas metodologias mistas de trabalho, cujo resultado será um processo de incentivo à participação efetiva dos representantes dos diversos setores e comunidades locais. A proposta metodológica proporcionará a busca por soluções mais próximas da realidade e dos meios de que todos disponham, consolidando e expandindo parcerias, incentivando e contribuindo para o desenvolvimento da capacidade comunitária de resolver seus próprios problemas, fazendo uso de peças e materiais de informação e comunicação produzidas coletivamente de acordo com o contexto e realidade locais.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Salão com capacidade para 50 pessoas;
•         Expositor(a);
•         Relator(a);
•         Equipamentos multimídia necessários;
•         Formulário para orientação dos trabalhos em grupo;
•         Material de divulgação;
•         Coffee-break em cada período;
•         Gravação e degravação.

Ação:

•         Realizar uma oficina para os gestores e técnicos municipais em ações de educação ambiental e mobilização social, para a formação de multiplicados, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.
  
Objetivos:

•         Possibilitar aos participantes a compreensão da educação ambiental e mobilização social em saneamento visando fortalecer iniciativas que promovam o exercício da cidadania e da participação direta na gestão das demandas socioambientais diagnosticadas;
•         Capacitar os gestores e técnicos municipais como multiplicadores para a realização de ações de educação ambiental e mobilização social, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.

Evento:

•         Oficina de capacitação de multiplicadores em educação ambiental e mobilização social para 40 pessoas, com duração prevista de 40 horas.

Meta:
•         Gestores e técnicos municipais capacitados em educação ambiental e mobilização social em saneamento.

Metodologia ou método:
•         Os conteúdos serão trabalhados de forma reflexiva, contextualizada na realidade global e local, para a capacitação em educação ambiental, subsidiados por ações de planejamento de atividades, pensadas, discutidas e realizadas com os atores sociais envolvidos e as parcerias firmadas.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:
•         Sala com capacidade para 40 pessoas.
•         2 monitores
•         Equipamentos multimídia necessários.
•         Material didático-pedagógico.
•         Coffee-break em cada período.

Etapa 3

 Trata-se da terceira e última etapa relativa à elaboração da programação de implantação dos programas, projetos e ações em horizontes temporais de curto, médio e longo prazo com a identificação das fontes dos recursos financeiros necessários para a execução do PMSB, além de etapa de definição da metodologia, sistemas, procedimentos e indicadores para avaliação da execução do Plano e de seus resultados.

Nesta etapa também serão realizadas as reuniões de avaliação do Comitê Executivo e Comitê de Coordenação, criados para a operacionalização do PMSB e audiência pública ampla e aberta para consultas relativas à construção do Plano Municipal.
  
Detalhamento das ações da Etapa 3
  
Ação:

•         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase elaboração da programação de implantação dos programas, projetos e ações em horizontes temporais de curto, médio e longo prazo estimando e identificando as fontes dos recursos financeiros necessários para a execução do PMSB.

Evento:

•         Oficinas de mobilização, com 50 participantes cada uma e duração prevista de 8 horas.

Objetivos:

•         Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a hierarquização da aplicação de programas e seus investimentos;
•         Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível local;
•         Estimular a prática permanente da participação e mobilização social na implantação da política municipal de saneamento básico;
•         Estimular a criação de novos grupos representativos da sociedade não organizada sensibilizados e com conhecimentos mínimos de saneamento básico para acompanhar e fiscalizar a execução do PMSB.

Meta:

•         Contribuições dos diversos setores e das comunidades locais incorporadas para a implantação dos programas, projetos e ações em horizontes temporais de curto, médio e longo prazo.

Metodologia ou método:

•         Serão adotadas metodologias mistas de trabalho, cujo resultado será um processo de incentivo à participação efetiva dos representantes dos diversos setores e comunidades locais. A proposta metodológica proporcionará a busca por soluções mais próximas da realidade e dos meios de que todos disponham, consolidando e expandindo parcerias, incentivando e contribuindo para o desenvolvimento da capacidade comunitária de resolver seus próprios problemas, fazendo uso de peças e materiais de informação e comunicação produzidas coletivamente de acordo com o contexto e realidade locais.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Salão com capacidade para 50 pessoas;
•         Expositor(a);
•         Relator(a);
•         Equipamentos multimídia necessários;
•         Formulário para orientação dos trabalhos em grupo;
•         Material de divulgação;
•         Coffee-break em cada período;
•         Gravação e degravação.
  
Ação:
  
•         Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à definição da metodologia, sistemas, procedimentos e indicadores para avaliação da execução do PMSB e de seus resultados.

Evento:

•         Oficinas de mobilização, com 50 participantes cada uma e duração prevista de 8 horas.

Objetivos:

•         Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a hierarquização da aplicação de programas e seus investimentos;
•         Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível local;
•         Estimular a prática permanente da participação e mobilização social na implantação da política municipal de saneamento básico;
•         Estimular a criação de novos grupos representativos da sociedade não organizada sensibilizados e com conhecimentos mínimos de saneamento básico para acompanhar e fiscalizar a execução do PMS

Meta:

•         Contribuições dos diversos setores e das comunidades locais incorporadas para à definição da metodologia, sistemas, procedimentos e indicadores para avaliação da execução do PMSB e de seus resultados.

 Metodologia ou método:

•         Serão adotadas metodologias mistas de trabalho, cujo resultado será um processo de incentivo à participação efetiva dos representantes dos diversos setores e comunidades locais. A proposta metodológica proporcionará a busca por soluções mais próximas da realidade e dos meios de que todos disponham, consolidando e expandindo parcerias, incentivando e contribuindo para o desenvolvimento da capacidade comunitária de resolver seus próprios problemas, fazendo uso de peças e materiais de informação e comunicação produzidas coletivamente de acordo com o contexto e realidade locais.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Salão com capacidade para 50 pessoas;
•         Expositor(a);
•         Relator(a);
•         Equipamentos multimídia necessários;
•         Formulário para orientação dos trabalhos em grupo;
•         Material de divulgação;
•         Coffee-break em cada período;
•         Gravação e degravação.
  
Ação:

•         Realizar audiência pública ampla e aberta para os 6 Setores de Mobilização (SM) para consultas relativas à construção do PMSB.

Evento:

•         1 audiência pública ampla e aberta.

Objetivo:

·         Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico para consulta à sociedade local;
·         Informar a sociedade sobre a situação atual dos sistemas de água e de esgotamento sanitário, existentes em Alta Floresta, sobre a cobertura e qualidade da água, os problemas de saúde pública, associados ao esgotamento sanitário, entre outros aspectos considerados pertinentes;
·         Esclarecer sobre a decisão do poder público municipal de investir no sistema de saneamento básico, considerando a situação atual e as necessidades futuras;
·         Informar sobre a realidade local no momento atual, em linguagem didática e o que será melhorado com a realização do PMSB, o início e o fim do processo;
·         Esclarecer sobre as vantagens e desvantagens, destacando que embora toda intervenção voltada ao saneamento básico seja, por natureza, favorável à uma elevação da qualidade de vida, existem aspectos adversos que atingem uma pequena parcela dos cidadãos;
·         Caso os estudos apontem a necessidade de liberação de áreas para instalação de algum componente do projeto, o assunto deverá ser informado, caso contrário, o fato de não ocorrer desapropriações deverá ser apontado como fator positivo;
·         Esclarecer sobre a questão tarifária, assunto de interesse da sociedade quando da apresentação de investimentos em saneamento básico.

Meta:

•         Audiência pública realizada com resultados e encaminhamentos sistematizados e incorporados ao PMSB.

Metodologia ou método:

•        Apresentação dos documentos com delimitação de tempo para apresentação oral das contribuições pelos participantes que deverão também ser entregues por escrito. Abertura de debate, finalizando com manifestação de alguns convidados. Ampla divulgação e convocação dos interessados e espaço aberto para participação. Processo de gravação e degravação da audiência.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Ampla divulgação;
•         Gravação e degravação.

Ação:

•         Realizar reunião de avaliação com o Comitê Executivo criado para a operacionalização do PMSB.

Evento:

•         Reunião técnica-institucional com 20 participantes e com duração prevista de 8 horas.
  
Objetivo:

•         Reunião de avaliação.

Meta:

•         Avaliação do processo de construção do PMSB.

Metodologia ou método:

•         O evento não está relacionado a um processo direto de mobilização social, mas ao interesse e compromisso institucional estabelecido, base da execução do projeto. Será adotada uma estratégia de comunicação interna institucional com manifestações técnicas, discussões, esclarecimentos e avaliação do processo de construção do PMSB.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Dependências e equipamentos cedidos pelos órgãos municipais;
•         Apoio de funcionários dos órgãos municipais.

Ação:

•         Realizar reunião de avaliação com o Comitê de Coordenação criado para a operacionalização do PMSB.

Evento:

•         Reunião técnica-institucional com 20 participantes e com duração prevista de 8 horas.

Objetivo:

•         Reunião de avaliação.

Meta:

•         Avaliação do processo de construção do PMSB.

Metodologia ou método:

•         O evento não está relacionado a um processo direto de mobilização social, mas ao interesse e compromisso institucional estabelecido, base da execução do projeto. Será adotada uma estratégia de comunicação interna institucional com manifestações técnicas, discussões, esclarecimentos e avaliação do processo de construção do PMSB.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

•         Elaboração e distribuição de convites;
•         Dependências e equipamentos cedidos pelos órgãos municipais;
•         Apoio de funcionários dos órgãos municipais.

Aspecto geral a ser considerado na execução de todas as ações deste projeto

Serão elaborados e apresentados relatórios mensais simplificados com os registros de memória (atas, fotografias, relatos e materiais de divulgação) dos eventos de participação realizados com o andamento das atividades desenvolvidas na elaboração do PMSB.
  
2.        Cronograma
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
ATIVIDADE

                          SEMANA/
MÊS/2012
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
1


Fani Mamede, 2012