- Trabalho Socioambiental

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MODELO DE

PLANO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SANEAMENTO BÁSICO

1. INTRODUÇÃO

O Plano de Mobilização Social (PMS) é um instrumento de trabalho que visa garantir o processo permanente de animação e promoção do envolvimento dos representantes das comunidades e setores locais por meio do fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e diálogo relacionados às etapas de elaboração e a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Alta Floresta/MT.

O PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do município. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, o sistema de informações conforme estabelecido pelo Decreto nº 7.217/2010.

No PMS estão contidas ações e estratégias de trabalho que servirão de base para dar maior visibilidade às atividades que serão desenvolvidas e promover o necessário incentivo à participação da sociedade em geral, por intermédio dos representantes locais, em todas as suas atividades.

O conteúdo deste Plano contempla o universo de trabalho no que se refere à comunicação e divulgação de suas atividades e ao processo de mobilização comunitária. As ações estão orientadas e planejadas de forma integrada e processual, devendo abranger o maior número possível do conjunto de instrumentos de comunicação e mídias sociais e processos de mobilização social de pessoas e organizações.

O desenvolvimento das ações aqui previstas será de responsabilidade direta da equipe técnica responsável pela elaboração do PMSB do Município de Alta Floresta/MT, contratada para esse fim, com anuência dos grupos de trabalho criados pelo governo municipal, quais sejam: Comitê de Coordenação e Comitê Executivo.

O processo de mobilização social se traduz em uma oportunidade de reunir pessoas com os mesmos interesses, dispostas a contribuir com vistas a alcançar os mesmos objetivos. Um dos principais objetivos da mobilização social é a integração de todos e todas. Neste caso o Plano proporcionará aos cidadãos e cidadãs do município de Alta Floresta, oportunidades e espaços que suscitem reflexões e fortalecimento das ações voltadas para a construção do PMSB, a partir das tradições socioculturais e da participação coletiva.

2. OBJETIVOS

O objetivo deste PMS é dar visibilidade às ações desenvolvidas para a construção do PMSB, a partir de um contexto de gestão democrática do Estado, com a formulação de políticas públicas que buscam subsidiar e orientar a atuação cidadã.

Além disso, este Plano irá contribuir para que a sociedade entenda a complexidade das questões socioambientais e reflita sobre o contexto local em ações coletivas e no diálogo com o Poder Público, garantindo a gestão participativa do processo, fortalecendo a participação e o controle social, por meio de ações de mobilização, de maneira que estas se consolidem como ações continuadas e transformadoras.

A construção de um projeto de tal natureza não pode prescindir do pensar e do desejo coletivo, partindo do princípio de que esse trabalho deverá contribuir para uma mudança de atitude, fortalecimento de valores, e, essencialmente, para uma tomada de consciência sobre as questões socioambientais. O desenvolvimento de iniciativas de mobilização social em saneamento deve também se consolidar em ações continuadas e transformadoras que contribuam para o controle social, a universalização do saneamento e a construção de sociedades sustentáveis.

Este Plano, além de atuar como instrumento norteador para as ações de comunicação e mobilização social, desenvolvidas no âmbito do PMSB, na busca da eficácia da comunicação e da mobilização social, tem como objetivos:

Estimular o debate acerca das realidades locais para o desenvolvimento de mecanismos de articulação social, fortalecendo as práticas comunitárias sustentáveis de promoção da participação popular nos processos decisórios, na implantação, gestão e monitoramento das ações de saneamento;

· Oportunizar a construção coletiva e participativa da informação, utilizando os diferentes meios e instrumentos de informação e comunicação para a difusão e recepção do conhecimento em saneamento de forma didática, clara e objetiva;

Estimular os atores sociais envolvidos a se organizarem para atuar no desenvolvimento de ações de participação e controle social, necessárias à elaboração dos planos de saneamento no município;
Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento básico, seus benefícios e vantagens;
Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais;
Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão socioambiental;
Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento de mobilização social, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.

3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL

As ações de saneamento apresentam uma grande abrangência e mobilizam entidades e pessoas das mais diversas áreas e para ser bem sucedido além de garantir a mobilização social a partir de processos participativos na sua construção, deverá ser monitorado e avaliado periodicamente, a fim de possibilitar novos direcionamentos com base nas experiências adquiridas.

Essa diversidade de atores envolvidos, direta ou indiretamente, faz com que a sua abrangência seja ampla, destacando a importância de sua compreensão pelos representantes dos diversos setores e comunidades locais para a efetividade das ações de saneamento em benefício do bem estar e da qualidade de vida da população.

O desenho a seguir apresenta os grupos de interesses e os atores estratégicos identificados que serão envolvidos em todo o processo de mobilização social.

1. PROPOSTA METODOLÓGICA

A construção do Plano de Mobilização Social irá garantir a participação social, no planejamento de todos os procedimentos estratégias e mecanismos que serão utilizados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB, com o envolvimento da população na discussão das potencialidades e problemas locais, despertando-a também para o conhecimento de seus direitos e deveres.

A mobilização social consiste em um processo permanente de animação e promoção do envolvimento de pessoas por meio do fornecimento de informações e constituição de espaços de participação e diálogo relacionados à construção do PMSB.

A metodologia que será utilizada irá incorporar a participação das comunidades locais e de representantes dos diversos setores da sociedade no processo de elaboração do PMSB, identificando suas necessidades, anseios, e opiniões no processo de estabelecimento das diretrizes, construção de cenários futuros e priorização de programas, projetos e ações, compatíveis do ponto de vista técnico e econômico e integrados com os demais planos municipais e às políticas públicas locais.

A metodologia de trabalho se baseia em dinâmicas participativas, em discussões e reflexões que promovam transformações e empoderamento dos agentes e grupos sociais no município de Alta Floresta. O pressuposto básico para a implementação deste Plano utilizará ações de articulação das diversas representações locais fortalecendo-as e formando assim coletivos direcionados à construção de processos participativos, democráticos e solidários.

O PMS deverá seguir a orientação dada pelo Termo de Referência no âmbito do Edital de pregão presencial nº 013/2012 - PMAF para a elaboração do PMSB. Desta forma, são objetivos que devem ser alcançados com a aplicação do formato participativo da elaboração do PMSB:

Todas as Fases:

· Apresentar caráter democrático e participativo, considerando sua função social;

· Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;

· Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento básico, os benefícios e vantagens;

· Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais;

· Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão ambiental

· Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento das ações de educação ambiental e mobilização social, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.

Diagnóstico técnico-participativo:

· Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do Saneamento;

· Considerar as características locais e a realidade prática das condições socioeconômicas e culturais;

· Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em complemento às informações técnicas levantadas ou fornecidas pelos prestadores de serviços;

· Considerar as formas de organização social da comunidade local.

Prognóstico e Planejamento estratégico – Cenário de Referência:

· Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro;

· Considerar o impacto socioambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população.

Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência:

· Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a hierarquização da aplicação de programas e seus investimentos.

· Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível local.

Fases posteriores: Execução, avaliação e previsão do PMSB:

· Estimular a prática permanente da participação e mobilização social na implantação da política municipal de saneamento básico;

· Estimular a criação de novos grupos representativos da sociedade não organizada sensibilizados e com conhecimentos mínimos de saneamento básico para acompanhar e fiscalizar a execução do PMSB.

A adoção de metodologias participativas e inclusivas, subsidiadas pelo fornecimento de informações adequadas e inteligíveis à população local garantirá clareza e objetividade na definição das demandas relativas à construção do PMSB para suprir com qualidade as necessidades da população. Além disso, a mobilização social é uma forte ferramenta de apoio e estímulo à participação dos diversos segmentos sociais não somente na elaboração do PMSB, mas na sua gestão, controle e monitoramento, resultando no empoderamento e no comprometimento de todos os atores envolvidos e assegurando o processo democrático, com consequente fortalecimento dos laços de confiança e parceria entre a sociedade e o Estado.

Os eventos setoriais serão planejados para cada fase da elaboração do PMSB. O envolvimento da população na construção do PMSB será feito por meio das modalidades de mobilização, como debates, oficinas, reuniões e audiência pública, atividades que serão desenvolvidas por profissionais capacitados.

Em atendimento ao Termo de Referência no âmbito do Edital de pregão presencial nº 013/2012 - PMAF para a elaboração do PMSB, as comunidades locais serão agrupadas em seis setores de mobilização social como demonstrado na tabela e nos mapas subsequentes. A participação social se dará com representantes dos grupos de órgãos e entidades demonstrados na Figura 01, supracitada. Serão realizados eventos em números suficientes em cada setor de mobilização social, sendo garantido um para cada fase abaixo listada:

- Divulgação da iniciativa e sensibilização das comunidades locais

- Diagnóstico Técnico-Participativo

- Prospectiva e Planejamento Estratégico

- Estruturação de programas, projetos e ações específicas

- Plano de execução

- Procedimentos para avaliação da execução do PMSB

Tabela dos setores de mobilização social

Setor de mobilização (SM)	Comunidades	Habitantes

Figura nº 01

1. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

Para a execução do PMS, além das ações de divulgação e comunicação social, serão realizadas 36 oficinas para esclarecimentos, divulgação e consultas com os representantes dos setores de mobilização (SM), 1 oficina de capacitação de multiplicadores em educação ambiental para gestores e técnicos municipais, 1 audiência pública e 5 reuniões técnicas e institucionais, assim distribuídas:

Etapa 1 - Ações:

· Realizar 1 reunião com o Comitê Executivo criado para a operacionalização do PMSB para apresentação da equipe, discussão do planejamento e estabelecimento de agenda de trabalho para a execução das ações de construção do PMSB – 20 participantes;

· Realizar 1 reunião com o Comitê de Coordenação criado para a operacionalização do PMSB para apresentação da equipe, discussão do planejamento e estabelecimento de agenda de trabalho para a execução das ações de construção do PMSB - 10 participantes;

· Realizar 1 reunião técnica com representantes de órgãos governamentais com as equipes técnicas responsáveis pelo tratamento de esgoto, água e lixo com vistas a elaboração de diagnósticos do projeto - 10 participantes;

· Realizar levantamento dos cadastros com dados e informações dos representantes dos diversos setores e das comunidades locais.

· Elaborar e veicular notícias, avisos e outras informações relacionadas à elaboração do PMSB, tanto nos canais da mídia (jornal, rádio e TV), quanto por meio eletrônico.

· Elaborar materiais de divulgação (faixas, convites, folders, cartazes), informando e apresentando o processo de construção do PMSB para distribuição em espaços coletivos e eventos.

Etapa 2 - Ações:

· Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase de elaboração de prospectiva com as aspirações sociais e com as características socioeconômicas do município – 50 participantes;

· Realizar uma oficina de capacitação de multiplicadores para os gestores e técnicos municipais em ações de educação ambiental e mobilização social, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantados por meio do PMSB – 40 participantes.

Etapa 3 - Ações:

· Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase elaboração da programação de implantação dos programas, projetos e ações em horizontes temporais de curto, médio e longo prazo estimando e identificando as fontes dos recursos financeiros necessários para a execução do PMSB – 50 participantes;

· Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à definição da metodologia, sistemas, procedimentos e indicadores para avaliação da execução do PMSB e de seus resultados – 50 participantes;

· Realizar audiência pública ampla e aberta para os 6 Setores de Mobilização (SM) para consultas relativas à construção do PMSB;

· Realizar 1 reunião de avaliação do Comitê Executivo criado para a operacionalização do PMSB – 20 participantes;

· Realizar 1 reunião de avaliação do Comitê de Coordenação criado para a operacionalização do PMSB – 10 participantes;

5.1 Detalhamento das ações planejadas

Etapa 1

A primeira etapa do processo de mobilização consiste em convocar e compartilhar com os atores locais a iniciativa e gerar uma predisposição positiva para a construção do PMSB.

Detalhamento das ações da Etapa 1

Ação:

• Realizar reunião com o Comitê Executivo criado para a operacionalização do PMSB.

Evento:

• Reunião técnica-institucional com 20 participantes e com duração prevista de 8 horas.

Objetivo:

• Apresentar equipes, discutir o planejamento e o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a execução das ações de construção do PMSB.

Meta:

• Agenda comum estabelecida para a construção do PMSB.

Metodologia ou método:

• O evento não está relacionado a um processo direto de mobilização social, mas ao interesse e compromisso institucional estabelecido, base da execução do projeto. Será adotada uma estratégia de comunicação interna institucional com manifestações técnicas, discussões, esclarecimentos e planejamento relativos aos temas abordados para a implementação do PMS e elaboração do PMSB.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

• Elaboração e distribuição de convites;

• Dependências e equipamentos cedidos pelos órgãos municipais;

• Apoio de funcionários dos órgãos municipais.

Ação:

• Realizar reunião com o Comitê de Coordenação criado para a operacionalização do PMSB.

Evento:

• Reunião técnica-institucional com 10 participantes e com duração prevista de 8 horas.

Objetivo:

• Apresentar equipes, discutir o planejamento e o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a execução das ações de construção do PMSB.

Meta:

• Agenda comum estabelecida para a construção do PMSB.

Metodologia ou método:

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

• Elaboração e distribuição de convites;

• Dependências e equipamentos cedidos pelos órgãos municipais;

• Apoio de funcionários dos órgãos municipais.

Ação:

• Realizar reunião técnica com representantes de órgãos governamentais com as equipes técnicas responsáveis pelo tratamento de esgoto, água e lixo com vistas à elaboração de diagnósticos do projeto.

Evento:

• Reunião técnica-institucional com 10 participantes e com duração prevista de 8 horas.

Objetivo:

• Apresentar equipes, discutir o planejamento e o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a execução das ações de elaboração do diagnóstico e prognóstico no âmbito da construção do PMSB.

Meta:

• Agenda comum estabelecida para a elaboração do diagnóstico e prognóstico no âmbito da construção do PMSB construção do PMSB.

Metodologia ou método:

• O evento não está relacionado a um processo direto de mobilização social, mas ao interesse e compromisso institucional estabelecido, base da execução do projeto. Será adotada uma estratégia de comunicação interna institucional com manifestações técnicas, discussões, fornecimento de dados e subsídios pelos técnicos governamentais e planejamento, relativos aos temas específicos de tratamento de esgoto, água e lixo.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

• Elaboração e distribuição de convites;

• Dependências e equipamentos cedidos pelos órgãos municipais;

• Apoio de funcionários dos órgãos municipais.

Ação:

• Realizar levantamento dos cadastros com dados e informações dos representantes dos diversos setores e das comunidades locais.

Evento:

• Reuniões e consultas a equipes locais.

Objetivo:

• Identificar os representantes dos diversos setores e das comunidades locais que irão participar no planejamento, controle social, execução e no acompanhamento das ações em nível local.

Metas:

• Lista elaborada e disponibilizada para a equipe técnica;

• Dados e informações gravados em mídia eletrônica.

Metodologia ou método:

• Consulta aos dados e informações junto aos órgãos municipais, colegiados e organizações sociais.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

• Dependências e equipamentos dos órgãos municipais;

• Apoio de funcionários dos órgãos municipais;

• Gravação de dados e informações em mídia eletrônica.

Ação:

• Elaborar e veicular notícias, avisos e outras informações relacionadas à elaboração do PMSB, tanto nos canais da mídia (jornal, rádio, TV, carros de propaganda, manifestação folclóricas e populares), quanto por meio eletrônico.

Evento:

• Divulgação nos canais da mídia, endereços eletrônicos e redes sociais.

Objetivo:

• Divulgar e comunicar a importância de investimentos em saneamento básico e o processo de construção do PMSB.

Meta:

• Sociedade informada e sensibilizada.

Metodologia ou método:

• Elaboração de textos;

• Criação de artes específicas;

• Uso dos canais midiáticos e veiculação em canais populares para divulgação em massa das informações relativas à construção do PMSB.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

• Contratação de mão-de-obra especializada para elaboração de textos e criação de artes;

• Contratação de mão-de-obra especializada para divulgação e comunicação.

Ação:

• Elaborar materiais de divulgação (faixas, convites, folders, cartazes), informando e apresentando o processo de construção do PMSB para distribuição em espaços coletivos e eventos.

Evento:

• Distribuição de materiais de divulgação em espaços coletivos e eventos.

Objetivo:

• Divulgar e comunicar a importância de investimentos em saneamento básico e o processo de construção do PMSB.

Metas:

• Sociedade informada e sensibilizada;

• Setores da sociedade informados e sensibilizados;

• Representantes da sociedade participantes de eventos em espaços de debates públicos e coletivos informados e sensibilizados;

• Sensibilizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos naturais.

Metodologia ou método:

• Elaboração de textos;

• Criação de artes específicas;

• Publicação;

• Distribuição de material de divulgação em espaços coletivos e eventos.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

• Contratação de mão-de-obra especializada para elaboração de textos e criação de artes;

• Contratação de empresa de edição e arte;

• Contratação de mão-de-obra especializada para divulgação e distribuição dos materiais de divulgação.

Etapa 2

A segunda etapa é dedicada à consulta pública e a mobilização social com a realização de eventos com representantes dos diversos setores e comunidades locais para assegurar e qualificar o processo de elaboração do diagnóstico com levantamento das percepções sociais sobre o setor de saneamento, elaboração da prospectiva com as aspirações sociais e com as características socioeconômicas do município e o detalhamento e estruturação de programas, projetos e ações.

Esta etapa também será destinada ao processo de sensibilização e formação de gestores e técnicos municipais em multiplicadores para o fomento de ações de educação ambiental e mobilização social, de forma permanente, com vistas a apoiar os programas, projetos e ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB.

Detalhamento das ações da Etapa 2

Ação:

Evento:

• Oficinas de mobilização, com 50 participantes cada uma e duração prevista de 8 horas.

Objetivos:

• Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;

• Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do saneamento;

• Considerar as características locais e a realidade prática das condições socioeconômicas e culturais;

• Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em complemento às informações técnicas levantadas ou fornecidas pelos prestadores de serviços;

• Considerar as formas de organização social da comunidade local;

• Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de referência futuro;

• Considerar o impacto socioambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a qualidade de vida da população.

• Considerar o ponto de vista da comunidade no levantamento de alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em nível local.

Meta:

• Contribuições dos diversos setores e das comunidades locais incorporadas para a realização do diagnóstico técnico-participativo.

Metodologia ou método:

• Serão adotadas metodologias mistas de trabalho, cujo resultado será um processo de incentivo à participação efetiva dos representantes dos diversos setores e comunidades locais. A proposta metodológica proporcionará a busca por soluções mais próximas da realidade e dos meios de que todos disponham, consolidando e expandindo parcerias, incentivando e contribuindo para o desenvolvimento da capacidade comunitária de resolver seus próprios problemas, fazendo uso de peças e materiais de informação e comunicação produzidas coletivamente de acordo com o contexto e realidade locais.

Infraestrutura, material e mão-de-obra necessária:

• Elaboração e distribuição de convites;

• Salão com capacidade para 50 pessoas;

• Expositor(a);

• Relator(a);

• Equipamentos multimídia necessários;

• Formulário para orientação dos trabalhos em grupo;

• Material de divulgação;

• Coffee-break em cada período;

• Gravação e degravação.

Ação:

• Realizar 6 eventos (oficinas) para cada conjunto de comunidades estabelecido nos 6 setores de mobilização social (MB) com vistas a mobilização para esclarecimentos, divulgação e consulta relativas à fase de elaboração de prospectiva com as aspirações sociais e com as características socioeconômicas do município.