MODELO DE 

PLANO DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

(nome do projeto do edital)

Termo de Referência nº

Edital (número e nome)

CANDIDATO/A:

OBJETIVO DA CONSULTORIA

Elaborar relatórios de recomendações setoriais por meio de consultas a atores representativos da sociedade em subsídio à participação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20.

ATIVIDADES E PROPOSTA METODOLÓGICA

a)        Produto 1: Relatório Preliminar de diagnóstico setorial

a.1) Analisar documentos da Conferência: submissão nacional, rascunho zero e outros disponíveis no site oficial da conferência

Literatura identificada:

ü  Rascunho Zero – O Futuro que Queremos

ü  Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU

ü  Decreto 7.495, de 7 de Junho de 2011

ü  Portaria Interministerial nº 217, de 17 de junho de 2011

ü  Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20

ü  Acordo para o Desenvolvimento Sustentável - Contribuições para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio+20 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e Instituições Signatárias

ü  Diálogos Nacionais sobre Economia Verde: Rumo à RIO + 20 – Resultados dos Seminários Regionais sobre Economia Verde e Inclusiva

a.2) Elaborar diagnóstico setorial preliminar, contendo o mapeamento de participações em eventos ou colegiados e das iniciativas já realizadas pelo setor em pauta com potencial de contribuição para a Rio+20

O diagnóstico setorial dará origem ao documento-base que terá a seguinte estrutura:

ü  Contextualização do setor

ü  Mapeamento de setores e atores representativos

ü  Mapeamento de possíveis iniciativas já realizadas pelos atores em preparação à Rio+20

ü  Lista de temas preliminares a serem discutidos na reunião setorial

O diagnóstico será gerado a partir da contextualização do setor e da consulta ao setor, utilizando a seguinte metodologia:

ü  Pesquisar na internet.

ü  Entrevistar representantes das centrais sindicais, confederações e federações, presencial ou via telefone e/ou internet. Perguntas:

ð  A sua entidade tem conhecimento da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio+20?

ð  Se não, por quê? Em sua opinião qual o instrumento ou iniciativa externa levaria a sua entidade a conhecer e a se interessar em participar dos debates locais e nacionais sobre o tema?

ð  Se sim, a realização do evento é aguardada pela entidade e debatida internamente? Em sua opinião qual o instrumento ou iniciativa externa levaria a sua entidade a se interessar mais e a melhorar a sua participação nos debates locais e nacionais sobre o tema?

ð  Representantes dessa entidade participam de eventos preparatórios para a Rio+20? Caso afirmativo, de quais eventos? Qual o setor responsável por essa participação?

ð  Essa entidade já promoveu reuniões ou outros eventos internos (locais, regionais, nacionais) com o objetivo de debater e/ou se preparar para a participação na Conferência Rio+20? Quais os documentos gerados desses eventos? Eles podem ser disponibilizados?

ð  Se a entidade receber um convite para participar de uma reunião de consulta setorial ela indicaria e disponibilizaria um representante para participar e contribuir?

b)       Produto 2: proposta de reunião com lista de participantes esperados, local, temas e perguntas orientadoras

b.1) Selecionar atores e instituições relevantes para participar da reunião de consultas e/ou complementação com questionários

ü  Centrais Sindicais

ü  Confederações e Federações de Trabalhadores

ü  Sindicatos de Trabalhadores

ü  Lideranças Sindicais

ü  Lideranças de classe dos Trabalhadores

b.2) Elaborar temas-chave e perguntas orientadoras a serem discutidas na oficina de consulta setorial

ü  Economia verde e erradicação da pobreza:

ð  Um dos dois grandes temas da Rio+20 será a ‘economia verde’ no contexto da erradicação da pobreza. O que você entende sobre economia verde e quais as questões mais importantes nessa nova economia que devem ser priorizadas nos debates?

ð  Considerando o princípio que cada um de nós precisa fazer a sua parte, como você acha que o seu setor pode contribuir para a erradicação da pobreza e da fome no mundo?

ð  Liste as medidas necessárias para a inclusão dos trabalhadores na nova economia verde.

ü  Governança:

ð  O outro grande tema será a estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável no âmbito das Nações Unidas. Como você acha que deve ser o modelo de uma governança para desenvolvimento sustentável na ONU?

ü  Desenvolvimento Sustentável:

ð  Quais os obstáculos e/ou lacunas que dificultam ou que fazem com que o mundo se distancie da sustentabilidade econômica, social e ambiental?

ð  Para o seu setor como você acha que poderá ser garantido o compromisso político internacional para o desenvolvimento sustentável?

ü  Sistema de produção

ð  Quais os desafios do setor para alcançar a sustentabilidade na produção?

ð  Quais os modelos e formas de produção consideradas sustentáveis para o trabalhador do seu setor?

ü  Geração de empregos e promoção de habilidades

ð  Como deve ser o incentivo aos negócios e aos empreendimentos para a criação de novos empregos “verdes”?

ð  Quais as habilidades que os trabalhadores precisam desenvolver e quais incentivos são necessários para a que a classe possa se beneficiar de mecanismos de apoio a transição para uma economia verde?

b.3) Discutir previamente o formato da oficina com o MMA

Realizar reuniões sistemáticas com a equipe do MMA.

c)        Produto 3: Relatório Setorial

c.1) Organizar e contratar a logística da oficina

Identificar local da oficina, listar e apresentar os insumos necessários para a sua realização. Mobilizar e articular a participação dos representantes setoriais. Elaborar o programa com a descrição do formato da oficina e a metodologia a ser utilizada. Identificar e elaborar a lista de participantes da oficina e dos convidados. Elaborar perguntas orientadoras para subsidiar o debate e os trabalhos de grupo durante a oficina. Elaborar perguntas direcionadas àqueles atores que não participarão da oficina, visando ampliar a consulta. Essa consulta deverá ser feita pela internet.

A oficina terá duração de 1 ½ dia e adotará metodologia mista de trabalho com mesa redonda inicial no período da manhã do primeiro dia, seguida de almoço no local. A mesa será formada por convidados do governo federal e especialistas nas temáticas que serão tratadas na Conferência Rio+20. O objetivo é informar e esclarecer os participantes. Após a exposição dos convidados e antes da saída para o almoço, será aberto espaço para debate.

A tarde do primeiro dia será dedicada a trabalhos de grupo, utilizando a técnica conhecida como carrossel, onde quem muda de grupo são os facilitadores e não as pessoas. Finalizada a rodada nos grupos de trabalho, os facilitadores farão um resumo dos resultados para apresentação ao conjunto dos participantes em sessão plenária. A plenária será na manhã do segundo dia, onde os participantes analisam e se posicionam individualmente sobre os resultados dos trabalhos. Encerra-se a oficina.

Esses resultados, sistematizados, serão enviados ao atores que não participaram da oficinal para ampliar a consulta.

c.2) Realizar e Coordenar a oficina

Preparar o local da oficina, receber os participantes e convidados, apresentar a programação e a metodologia de trabalho ao público e coordenar o evento. Elaborar a sistematização dos resultados do evento.

c.3) Elaborar relatório preliminar de resultados e recomendações setoriais à Rio+20

O Relatório de Recomendações Setoriais será elaborado com o seguinte conteúdo:

ü  Introdução

ü  Contexto do Setor

ü  Iniciativas já em andamento pelo Setor para a Rio+20 (caso exista)

ü  Recomendações do Setor para a Rio+20

ü  Potencial de contribuição do setor Pós-Rio+20

c.4) Análise do MMA e comentários sobre os Relatórios

O Relatório Final será elaborado após revisão e comentários do MMA ao Relatório Preliminar.

c.5) Entrega do relatório final de resultados e recomendações setoriais à Rio+20

  

CRONOGRAMA DE TRABALHO

ATIVIDADES	DIA(S)/MÊS/2012
	MARÇO	ABRIL	MAIO
Analisar documentos da Conferência: submissão nacional, rascunho zero e outros disponíveis no site oficial da conferência	26 a 28 (3 dias)
Elaborar diagnóstico setorial preliminar, contendo o mapeamento de participações em eventos ou colegiados e das iniciativas já realizadas pelo setor em pauta com potencial de contribuição para a Rio+20	26 de março a 9 de abril (7 dias)
Entrega do Produto 1: Relatório Preliminar de diagnóstico setorial		10
Selecionar atores e instituições relevantes para participar da oficina de consultas e/ou complementação com questionários		10 a 13 (4 dias)
Elaborar temas-chave e perguntas orientadoras a serem discutidas em oficina de consulta setorial		16 a 20 (5 dias)
Discutir previamente o formato da oficina com o MMA		13 e 14 (2 dias)
Entrega do Produto 2: proposta da oficina com lista de participantes esperados, local, temas e perguntas orientadoras		24
Organizar e contratar a logística da oficina		25 de abril a 11 de maio (12 dias)
Realizar e Coordenar a oficina
Elaborar relatório preliminar de resultados e recomendações setoriais à Rio+20			14 a 18 (5 dias)
Análise do MMA e comentários sobre os Relatórios		21 a 25 (5 dias)
Elaborar relatório final de resultados e recomendações setoriais à Rio+20
Entrega do Produto 3: Relatório Setorial			25
Período da consultoria = 43 dias

(data)

(assinatura)