MODELO DE

  CARTA PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

À

(entidade)

(endereço)

REF: Edital nº  

Prezados Senhores

A profissional infra-assinada oferece seus serviços de consultoria em Educação Ambiental e Agricultura Familiar de acordo com o Termo de Referência nº ... para proposta de prestação de serviços de consultoria do Projeto de ..., denominado ...

Em atendimento ao Edital supracitado segue a proposta técnica, apresentada conforme orientação dada no respectivo Termo de Referência. As informações e os comprovantes que atestam as qualificações e o conhecimento da profissional, habilitando-a para o exercício das atividades propostas, seguem anexos.

Atenciosamente,

(candidato/a)

PROPOSTA TÉCNICA

Ref.: (nome da entidade)

(número e informação sobre o Edital)

Termo de Referência nº

Apresentação da Capacidade técnica

Histórico profissional do/a candidato/a

Objetivo da Consultoria

Trata-se de proposta de prestação de serviços de consultoria em atendimento ao Edital ..., Termo de Referência nº ..., no âmbito do Projeto de ..., denominado ....

O objetivo da Consultoria é ...

Diretrizes Metodológicas de Execução e Plano de Trabalho

As premissas básicas que guiarão os trabalhados desta Consultoria se fundamentarão em um enfoque sistêmico, no uso de metodologias participativas, utilizando experiência vivencial (saberes locais), a partir do resgate local da forma de gestão da propriedade rural, modelo de produção agropecuária, práticas cotidianas adotadas e a participação dos jovens e das mulheres na vida dessas comunidades.

O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar se fundamenta no desenvolvimento de ações educativas visando à construção coletiva de estratégias de desenvolvimento rural sustentável. A execução de ações que atendam esse objetivo deverá promover um processo que desperte a consciência ambiental nas famílias do campo brasileiro, com a consequente adoção de atitudes, comportamentos, valores e habilidades que levem a uma ação qualificada no meio, voltada para a proteção do meio ambiente, conservação dos recursos naturais e à qualificação da vida humana.

Para subsidiar sua implementação e o monitoramento do Programa e contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável é necessário fortalecer o protagonismo social e apoiar os agricultores/as familiares e demais públicos beneficiários, na potencialização do uso sustentável dos recursos naturais.

São atividades de caráter estruturantes estabelecidas no plano de trabalho apresentado no Termo de Referência que orienta esta proposta:

ü  Levantamento das ações nas áreas de educação ambiental e da agricultura familiar com os estados da federação em diálogo com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e as Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, quando couber;

ü  Estruturação de proposta pedagógica contemplando temática, público, metodologia e ações que serão desenvolvidas pelos estados, com base no Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais – ProFEA, utilizando temas geradores;

ü  Definição metodológica das oficinas de planejamento estaduais e territoriais do PEAAF;

ü  Elaboração de um manual orientador de implementação das ações do PEAAF pelos estados contendo projeto político pedagógico e métodos e técnicas presenciais e a distância de abordagem de temas da agricultura familiar na perspectiva da educação ambiental;

ü  Definição de estratégia pedagógica contemplando temática, público, metodologia e ações que serão desenvolvidas no âmbito do Programa Mais Ambiente;

ü  Definição de proposta de capacitação de gestores das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, Agricultura e áreas afins, para implementação do PEAAF e do Subprograma de Educação Ambiental do Programa Mais Ambiente;

ü  Elaboração de diretrizes para acompanhamento e avaliação das atividades do PEAAF pelos estados;

ü  Proposta de implementação do subprograma de educação ambiental do Programa Mais Ambiente (Decreto n°7.029, de 10 de dezembro de 2009)

ü  Elaboração de modelos de relatórios de acompanhamento;

ü  Definição de indicadores preliminares de avaliação e acompanhamento do PEAAF;

ü  Definição metodológica das oficinas de acompanhamento e avaliação estaduais e territoriais do PEAAF;

ü  Levantar e mapear fontes de recursos financeiros de instituições de governos e privadas que apoiem ações educação ambiental e agricultura familiar relacionando possibilidades de parceria com o PEAAF;

ü  Elaboração de projeto executivo de captação de recursos em consonância com as exigências das fontes identificadas;

ü  Elaboração de proposta de monitoramento das atividades do PEAAF;

ü  Definição de indicadores de avaliação e impacto;

ü  Proposta de monitoramento, definição de indicadores de avaliação e impacto que permitam acompanhar e verificar a implementação do PEAAF e sua articulação com os programas  Territórios da Cidadania e Territórios Rurais definidos pelo MDA, Programa Mais Ambiente (Decreto n°7.029, de 10 de dezembro de 2009), Políticas de Educação do Campo do MEC, a política de ATER do MDA e o Programa Bolsa Verde do MMA;

ü  Sistematização e incorporação ao documento do PEAAF das contribuições advindas das oficinas estaduais e territoriais realizadas;

ü  Sistematização e incorporação ao documento do PEAAF das contribuições advindas da implementação do PEAAF no âmbito dos programas do governo federal;

ü  Avaliação do desenvolvimento das Linhas de Ação do PEAAF.

O conjunto de atividades identificado nesse plano de trabalho indubitavelmente se constituirá em elemento estruturante de formação e avaliação para a implementação e monitoramento do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, o PEAAF. É fato que sob a ótica ambiental, a agricultura familiar favorece a diversidade biológica, tendo em vista que tem como característica a diversificação da sua produção e a multifuncionalidade da propriedade.

As atividades desenvolvidas na prestação de serviços dessa consultoria deverão orientar as ações do agricultor/a familiar em suas atividades rurais na sua relação com o meio ambiente, procurando estimular as práticas agropecuárias de maneira que o meio ambiente seja conservado e recuperado, garantindo ao agricultor/a familiar um rendimento satisfatório a um menor custo, proporcionando ao mesmo tempo a rentabilidade dos investimentos e a sustentabilidade da atividade produtiva.

O desenvolvimento das atividades educativas desse trabalho será orientado pelas seguintes diretrizes:

ü  Promover uma relação de participação e gestão compartilhada, pautada na co-responsabilidade entre todos os agentes do processo de desenvolvimento, estabelecendo interações efetivas e permanentes com as comunidades rurais;

ü  Desenvolver ações que levem à conservação e recuperação dos recursos naturais dos agroecossistemas e à proteção dos ecossistemas e da biodiversidade;

ü  Promover parcerias entre instituições federais, estaduais, municipais, organizações não governamentais e organizações de agricultores/as familiares e demais públicos envolvidos, estimulando a elaboração de planos de desenvolvimento municipal, territorial e/ou regional, assim como a formação de redes solidárias de cooperação interinstitucional;

ü  Fortalecer o protagonismo social;

ü  Ajudar na avaliação do grau de intensidade das intervenções no meio ambiente rural, buscando indicar ações preventivas, corretivas ou que compensem os impactos negativos causados pela atividade produtiva;

ü  Garantir técnicas de manejo de solo, água, vegetação, tratos culturais, soluções alternativas para adubação e combate a doenças e pragas, cuidados com o rebanho e outras indicações sobre como se produzir sem prejudicar o meio ambiente;

ü  Estimular a produção e o consumo de alimentos de melhor qualidade biológica e sem contaminação;

ü  Garantir uma visão sistêmica na análise e no entendimento da unidade produtiva e dos agroecossistemas, tendo em vista o entendimento de que nos processos produtivos agrícolas os componentes físicos, químicos, biológicos, sociais e culturais se interrelacionam;

ü  Apoiar iniciativas que parta do conhecimento e da análise dos agroecossistemas, com opções baseadas em um enfoque holístico, integrador de estratégias de desenvolvimento;

ü  Garantir o desenvolvimento de ações que se orientem pela busca da equidade, igualdade e inclusão social, bem como a adoção de bases tecnológicas sustentáveis;

ü  Contribuir para a viabilização de estratégias que agreguem valor e gerem novos postos de trabalho no espaço rural, considerando as atividades agrícolas e não agrícolas;

ü  Desenvolver processos de geração participativa de conhecimentos e tecnologias;

ü  Apoiar e estimular o manejo florestal comunitário e participativo e a criação de sistemas agroflorestais diversificados;

ü  Garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e a proteção dos agroecossistemas, valorizando sua importância social, ambiental e econômica;

ü  Assegurar que as ações de implementação do Programa, adaptadas aos diferentes territórios e realidades regionais, sejam executadas a partir do reconhecimento das diversidades e especificidades étnicas, de raça, de gênero e geração, e das condições socioeconômicas e culturais dos agroecossistemas.

Compatível com as diretrizes enunciadas, para o desenvolvimento do trabalho objeto desta consultoria, além do processo de mobilização e sensibilização necessários, serão adotadas metodologias participativas, construtivistas e humanistas de formas mistas e complementares na execução de todo o serviço, tendo sempre como ponto de partida a realidade e o conhecimento local. As atividades serão desenvolvidas a partir de um enfoque educativo, com ênfase na pedagogia da prática, promovendo a geração e apropriação coletiva de conhecimentos, a construção de processos de desenvolvimento sustentável e a adaptação e adoção de tecnologias voltadas para a construção de agriculturas sustentáveis.

Conclusão

Deste modo, as intervenções ocorrerão de forma democrática, com a animação e facilitação de processos coletivos capazes de resgatar a história, identificar problemas, estabelecer prioridades e planejar ações para alcançar soluções compatíveis com os interesses, necessidades e possibilidades dos protagonistas envolvidos. O processo metodológico a ser adotado irá permitir, também, avaliação participativa dos resultados e do potencial de replicabilidade das soluções encontradas.

O resultado esperado garantirá um conjunto de ações de educação ambiental para a agricultura familiar, desenvolvida de forma integrada entre entidades e agentes, que irão apoiar as famílias dos agricultores no desenvolvimento das atividades produtivas, facilitar o acesso a conhecimentos e no desenvolvimento de habilidades e capacidades, na participação em organizações socioeconômicas e ambientais com a formação de lideranças comunitárias e gestores públicos no contexto rural, e contribuir para a sua inclusão no processo de desenvolvimento rural sustentável com a consequente melhoria de sua qualidade de vida.

(assinatura)